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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Ana Carolina Santos
há 3 dias5 min de leitura
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
30 de jan.7 min de leitura
Quando um terreno é atravessado por via pública: Implicações e direitos
Terreno atravessado por via pública: entenda quando fica dividido, direitos do proprietário, implicações para licenciamento e soluções práticas.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Transformar terreno rústico em urbano: É possível?
Terreno rústico pode passar a urbano. Conheça os requisitos legais, procedimentos de reclassificação e implicações fiscais da transformação.
Ana Carolina Santos
18 de jan.8 min de leitura
Avaliar um terreno antes de construir: o que importa mesmo
Avaliar bem o terreno é decisivo para reduzir riscos e garantir uma construção valorizada.
Ana Carolina Santos
14 de jan.5 min de leitura
Acesso legal à Estrada Municipal: Um percurso essencial para a sua propriedade
Acesso legal exige licenciamento, projeto técnico e integração com normas municipais, ambientais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
11 de set. de 20255 min de leitura
Acessibilidade em edifícios: Um direito de todos
O Decreto-Lei n.º 123/97 estabelece normas de acessibilidade em edifícios e espaços públicos, garantindo inclusão para todos.
Ana Carolina Santos
28 de mai. de 20253 min de leitura
Levantamento Topográfico: o que é e porque é essencial?
O levantamento topográfico é essencial para planear a construção, garantindo precisão na análise do terreno e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
1 de abr. de 20252 min de leitura
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