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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
Quando o Estado pode arrendar Terrenos Florestais abandonados
Arrendamento forçado de prédios rústicos: quando o Estado pode gerir terrenos abandonados em risco de incêndio.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Terrenos sem proprietário identificado: Como funciona o registo a favor do Estado
Prédios rústicos sem dono conhecido: como funciona o processo de identificação e registo a favor do Estado.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Parques de Estacionamento em Portugal: As regras que condicionam projeto, gestão e utilização
Parques de estacionamento públicos em Portugal: conheça as regras legais de acesso, lugares reservados, preços e sinalização.
Ana Carolina Santos
30 de jun.4 min de leitura
Sistemas de Circulação e Mobilidade Urbana: O que são e para que servem
Saiba o que são os sistemas de circulação e mobilidade urbana e como condicionam o seu projeto de construção.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.
Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
3 de jun.5 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Vias Urbanas: O que significam as diferentes categorias no Ordenamento do Território
Vias estruturantes, de distribuição, pedonais ou rurais: perceba o que cada categoria significa e as suas implicações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Levantamento Aerofotogramétrico: Uma ferramenta decisiva nos Projetos de Arquitetura
O levantamento aerofotogramétrico transforma imagens aéreas em cartografia de precisão — essencial antes de qualquer projeto.
Ana Carolina Santos
22 de abr.3 min de leitura
Abate de árvores: Quando é necessário Controlo Prévio?
Abater árvores no seu terreno pode exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando o controlo prévio é obrigatório.
Ana Carolina Santos
20 de abr.4 min de leitura
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: O que a lei estabelece
Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos: o que a lei permite, quando se aplica e quais as consequências do incumprimento.
Ana Carolina Santos
16 de abr.5 min de leitura
Área de Construção e Índice de Ocupação do Solo: o que são e como influenciam o seu imóvel
Área de construção, índice de ocupação: perceba o que são, como se calculam e como influenciam o valor do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Direito de Superfície: Construir num terreno sem ser o seu dono
Construir num terreno alheio com plenos direitos sobre a obra — saiba o que é o direito de superfície.
Ana Carolina Santos
14 de abr.4 min de leitura
Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
Comprar casa em terreno alheio: o que muda quando existe Direito de Superfície
Comprar casa em direito de superfície significa adquirir a habitação sem o terreno — saiba o que isso implica na prática.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
BUPi e Caderneta Predial: Porque podem ter áreas diferentes — e o que fazer
BUPi e caderneta predial podem ter áreas diferentes — perceba porque acontece e o que fazer quando isso ocorre.
Ana Carolina Santos
12 de abr.5 min de leitura
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