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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Mudar de Serviços para Restauração: O que está em causa
Alterar o uso de serviços para restauração exige comunicação prévia à câmara. Saiba o enquadramento e o que verificar antes.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Ar Condicionado e fachada: Como integrar os equipamentos na imagem do edifício
Integrar o ar condicionado na fachada exige planeamento: local discreto, proteção adequada e autorização do condomínio.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Eliminar uma porta ou uma janela numa fachada: Quando é necessário licenciamento
Eliminar uma porta ou janela na fachada é uma alteração exterior. Em regra, exige licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
21 de set.3 min de leitura
Quando a câmara pode exigir vistoria antes de um edifício entrar em uso
Vistoria antes de usar um edifício: só em duas situações a câmara pode exigi-la. Saiba quais.
Ana Carolina Santos
21 de set.4 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
19 de set.4 min de leitura
Ampliar uma casa: Quando a estrutura exige aprovação antes de começar
Ampliar uma casa com aumento de cargas exige projeto de estabilidade aprovado antes de iniciar a obra.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
Remodelar por dentro: Quando a lei exige um projeto de estabilidade mesmo sem licença
Remodelar por dentro pode exigir projeto de estabilidade, mesmo sem necessidade de licença camarária.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Quantos pisos pode ter o seu edifício? Depende do tipo de uso — e do Plano Municipal
O número de pisos permitido num edifício varia consoante o tipo de uso e o plano municipal de cada município.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
O que é o alinhamento das edificações?
Alinhamento organiza fachadas, alturas e afastamentos, garantindo luz, ar e coerência urbana.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Fenestração em edifícios: O que é, qual a sua importância e quando se podem fazer alterações
Fenestração: o que são os vãos de fachada, porque importam na rua e quando é possível alterá-los.
Ana Carolina Santos
27 de mai.4 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Obras de Alteração de Fachada: O que são e quando exigem Licenciamento
Saiba o que é juridicamente uma obra de alteração de fachada e quando exige licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
9 de abr.5 min de leitura
Abrigos: o que são e quando entram nas regras
Abrigos podem ser isentos, mas devem respeitar RJUE, RGEU e regulamentos municipais consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
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