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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.
Ana Carolina Santos
há 15 horas5 min de leitura
Vender uma casa sem falar do título urbanístico pode invalidar o negócio
Omitir o título urbanístico numa venda de imóvel pode agora anular o próprio negócio jurídico.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
O que muda para quem compra um imóvel classificado como ruína
Saiba o que muda para quem compra um imóvel classificado como ruína em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Terreno rústico sem inscrição na matriz: Como regularizar a situação
Terreno rústico omisso na matriz: como regularizar sem coimas e antes do fim da gratuitidade.
Ana Carolina Santos
17 de ago.5 min de leitura
Terreno de transição: O que significa esta classificação e onde surge
Terreno de transição: o que significa esta classificação municipal e onde costuma surgir.
Ana Carolina Santos
16 de ago.4 min de leitura
Certidão de toponímia e localização administrativa: Para que serve este documento
Certidão de toponímia: o que certifica, para que serve e quando resolve problemas com a morada.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Direito de Preferência entre vizinhos: Quando se aplica aos Prédios Rústicos
Direito de preferência entre confinantes: quando existe, requisitos legais e exceções previstas no Código Civil.
Ana Carolina Santos
11 de ago.4 min de leitura
Fim da obrigatoriedade de Cadastro Prévio em certos Negócios Jurídicos
Nova lei elimina exigência de cadastro prévio para negócios jurídicos em prédios com cadastro diferido.
Ana Carolina Santos
9 de ago.3 min de leitura
Comprar terreno com Alvará de Loteamento: O que isso garante
Comprar lote com alvará de loteamento: o que significa, direitos, obrigações e implicações práticas.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Publicidade à venda de imóveis em fase de construção: O que a Lei exige
Publicidade à alienação: a obrigação legal de mencionar o alvará em anúncios de imóveis em construção.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Bolsa Nacional de Terras: Como colocar ou encontrar terrenos para cultivo
Bolsa Nacional de Terras: como disponibilizar ou encontrar terrenos agrícolas, florestais ou silvopastoris.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Solo Urbano e Solo Rústico: O que distingue estas classificações e porque importa conhecê-las
Solo urbano ou rústico? Perceba o que distingue estas classificações e porque condicionam qualquer projeto ou terreno.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Estremas de um terreno: o que são, para que servem e quando é preciso defini-las
Saiba o que são as estremas de um terreno, como se definem por lei e quando é indispensável clarificá-las.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
BUPi e Caderneta Predial: Porque podem ter áreas diferentes — e o que fazer
BUPi e caderneta predial podem ter áreas diferentes — perceba porque acontece e o que fazer quando isso ocorre.
Ana Carolina Santos
12 de abr.5 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Remodelação de terrenos: o que é, na prática?
Remodelação de terrenos: operação urbanística que altera relevo e solo, exigindo enquadramento legal e planeamento técnico adequado.
Ana Carolina Santos
12 de mar.4 min de leitura
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