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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20255 min de leitura
Suspensão de Obras: Estratégias preventivas e soluções para resolver irregularidades urbanísticas
Embargo de obras: como evitar, agir e regularizar. Prevenção e resposta eficaz garantem proteção ao seu investimento.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20256 min de leitura
Multas e Penalizações: O que arrisca quando não cumpre a Lei das Acessibilidades em Portugal
Multas por incumprir acessibilidades podem chegar a €44.891,81 e há sanções acessórias e responsabilidade civil.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Alvarás antigos: Validade e actualização no contexto arquitetónico e urbanístico
Regula operações urbanísticas e edificações, simplificando processos e reforçando fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20254 min de leitura
Quando é necessário alterar o Projeto durante a obra: Pontos essenciais
Alterações em obra exigem formalização: evite multas, atrasos e problemas legais com acompanhamento técnico rigoroso.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20254 min de leitura
Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20254 min de leitura
Quando vale a pena avançar para a Ação Administrativa Especial?
Ação Administrativa Especial suspende obras licenciadas ilegalmente; mecanismo essencial para defesa dos direitos.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Contestar decisões municipais em Urbanismo
Impugnação administrativa garante contestação rápida de decisões urbanísticas; conheça prazos e fundamentos legais.
Ana Carolina Santos
11 de ago. de 20253 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Plantas Parcelares: O essencial sobre Parcelamento Urbano em Portugal
Plantas parcelares definem a divisão de terrenos, organizando propriedades e usos em projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20254 min de leitura
Instalação obrigatória de Elevadores em edifícios
Elevadores obrigatórios em edifícios acima de 11,5m de altura, garantem acessibilidade e cumprimento legal em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20255 min de leitura
Do projeto à chave na mão
Construa a sua casa com segurança! Do alvará à licença de utilização.
Ana Carolina Santos
11 de fev. de 20253 min de leitura
Dimensões mínimas para uma casa confortável: O que diz a Lei
Dimensões legais dos compartimentos de uma casa em Portugal: guia prático para entender os espaços mínimos e criar ambientes confortáveis.
Ana Carolina Santos
24 de jan. de 20253 min de leitura
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