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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O que significa construir numa área beneficiada por obras de rega e aproveitamento hidroagrícola?
Terrenos em áreas hidroagrícolas exigem parecer prévio da DGADR antes de qualquer construção ou alteração de uso.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Reorganização de terrenos agrícolas: Como funciona a estruturação fundiária
Estruturação fundiária em Portugal: como funciona o emparcelamento e a valorização de terrenos rústicos.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Como aceder à Bolsa Nacional de Terras para fins agrícolas e florestais
Bolsa Nacional de Terras: como funciona o acesso a terrenos agrícolas, florestais e silvopastoris em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Valores com Interesse Paisagístico: O que são e como afetam o seu terreno ou imóvel
O que são valores com interesse paisagístico e como condicionam a intervenção em terrenos e imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Construções Rurais: Desafios e oportunidades na aplicação dos regulamentos de Legalização
Portaria 243/84 adapta critérios técnicos para legalizar construções rurais com respeito às realidades locais.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20258 min de leitura
Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.
Ana Carolina Santos
10 de set. de 20254 min de leitura
Construir em solo rústico: Exceções legais em Portugal
Construção em solo rústico permitida para agricultura, turismo rural ou habitação acessível, conforme PDM e legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
3 de abr. de 20252 min de leitura
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