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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construções antigas sem licença: Como legalizar o imóvel antes de o vender
Saiba como legalizar obras antigas sem licença antes de vender: o que a lei prevê, o que a câmara exige e como evitar problemas.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Áreas não declaradas na Caderneta Predial: O que isso significa
Tem áreas por declarar na caderneta predial? Saiba as obrigações fiscais e como regularizar a situação.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel com obras não legalizadas
Vai comprar um imóvel com obras feitas? Saiba como identificar irregularidades antes de assinar.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Armazém Agrícola sem Licença: Há caminho para regularizar?
Tem um armazém agrícola sem licença? Saiba se e como pode regularizar a sua situação legal.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Legalizar uma obra nem sempre é possível: Saiba quando a Câmara diz sim ou não
Nem toda a obra pode ser legalizada. Saiba quando a câmara aprova e quando pode recusar o pedido.
Ana Carolina Santos
26 de ago.5 min de leitura
Construções de apoio à atividade agrícola: O que diz a Lei
Saiba o que são construções de apoio agrícola e quando é possível construí-las em solo rústico.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Como regularizar uma Garagem ilegal: Procedimento e riscos financeiros
Legalizar uma garagem exige conformidade legal; sem isso, arrisca coimas até centenas de milhares de euros.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Construção ilegal em Portugal: Como identificar e o que fazer
Saiba como identificar construções ilegais em Portugal e o que pode fazer para regularizar a situação do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Ocupação de logradouros e pátios: limites legais e cuidados a ter
Logradouros não são “terreno sobrante”: anexos e telheiros exigem autorização e não podem prejudicar luz, ar e salubridade.
Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura
Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.
Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura
Identificar construções ilegais pelos documentos do imóvel: O que verificar
Verifique construções ilegais comparando certidão predial, caderneta fiscal, licença utilização e certificado energético.
Ana Carolina Santos
2 de fev.7 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura
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