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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Cozinhas e segurança contra incêndio: O que muda acima dos 20 kW
Acima de 20 kW de potência útil total, a cozinha profissional é local de risco C, com exigências reforçadas de proteção.

Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura


Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.

Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura


Comunicação prévia com prazo: Quando se usa na alteração de uso
A alteração de uso sem obra segue a comunicação prévia com prazo. Saiba quando se aplica e o que a Câmara pode fazer.

Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura


Processos de obras só em formato digital: A nova plataforma nacional de licenciamento
RJUE cria plataforma eletrónica obrigatória para tramitar processos de licenciamento urbanístico.

Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura


"Último antecedente válido": O novo termo que vai marcar presença nos seus processos
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.

Ana Carolina Santos
6 de set.4 min de leitura


O que significa "antecedente" num processo camarário e porque interessa saber
Saiba o que é o antecedente válido de um imóvel e por que condiciona reconstruções e legalizações.

Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura


Saneamento e Apreciação Liminar num processo de urbanismo: O que são e o que implicam
Saneamento e apreciação liminar são o primeiro filtro de um processo urbanístico. Saiba o que implicam na prática.

Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura


Recurso Hierárquico em processos administrativos: Como reagir a uma decisão com que não concorda
Discorda de uma decisão administrativa? Saiba o que é o recurso hierárquico, quando usá-lo e quais os prazos legais a cumprir.

Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura


Prorrogações de Prazo em processos camarários: Quando pedir e porque importa
Num processo camarário, deixar passar um prazo pode custar meses de atraso. Saiba quando e como pedir uma prorrogação.

Ana Carolina Santos
9 de mai.5 min de leitura


Taxas Camarárias em processos urbanísticos: Quando e como contestar
Sabia que pode contestar o valor das taxas camarárias? Descubra quando e como o fazer de forma fundamentada.

Ana Carolina Santos
7 de mai.4 min de leitura


Exposição Formal num processo camarário: Para que serve e quando usar
Sabe o que é uma exposição formal num processo camarário e quando deve utilizá-la? Descubra o essencial.

Ana Carolina Santos
6 de mai.4 min de leitura


Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.

Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura


Averbamento de Técnico numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de técnico: o que é, quando é obrigatório e por que importa manter os responsáveis técnicos atualizados no processo.

Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura


Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.

Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura


Audiência de interessados nos processos urbanísticos: o que é e qual o seu papel
Audiência de interessados é o momento em que o particular se pronuncia antes da decisão final da Câmara.

Ana Carolina Santos
1 de abr.4 min de leitura


Economia processual: o que é e como pode influenciar o seu projecto e o seu licenciamento
Economia processual procura decisões correctas com o mínimo de actos, tempo e custos, tornando processos mais simples e eficientes.

Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura


Pedidos de aperfeiçoamento nos processos camarários: quantos são possíveis em cada fase
A câmara só pode fazer um pedido de aperfeiçoamento por processo, se faltarem elementos essenciais na instrução inicial.

Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura


Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.

Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura


Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.

Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura


Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.

Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
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