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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos: O documento essencial para uma obra sustentável
O plano de gestão de resíduos garante sustentabilidade, cumprimento legal e eficiência nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
20 de out.6 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura
Obras determinadas pela Câmara: o que pode exigir do proprietário?
Câmara pode exigir obras para segurança, salubridade e estética; manter imóvel em ordem evita sanções e custos.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Projeto de demolição: Tudo o que precisa saber antes de demolir
Demolição: um processo complexo que exige planeamento e segurança.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
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