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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Arruinar um edifício de propósito é proibido por Lei: Saiba porquê
Deteriorar um edifício de propósito é proibido por lei e pode resultar em coimas elevadas.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Publicidade à venda de imóveis em fase de construção: O que a Lei exige
Publicidade à alienação: a obrigação legal de mencionar o alvará em anúncios de imóveis em construção.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Propriedade Total, Propriedade Plena e Propriedade Horizontal: O que distingue cada uma?
Propriedade plena, total ou horizontal? Três conceitos distintos com impacto direto em qualquer decisão imobiliária. Saiba a diferença.
Ana Carolina Santos
3 de jun.3 min de leitura
Comprar um apartamento em Direito de Superfície: o que muda na prática
Comprar um apartamento em direito de superfície tem implicações práticas que todo o comprador deve conhecer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Comprar casa em terreno alheio: o que muda quando existe Direito de Superfície
Comprar casa em direito de superfície significa adquirir a habitação sem o terreno — saiba o que isso implica na prática.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.8 min de leitura
Direito de Preferência: Entenda a prioridade na compra de imóveis
Direito de preferência: conheça quem tem prioridade na compra de imóveis e como funciona este mecanismo legal.
Ana Carolina Santos
26 de jan.7 min de leitura
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20253 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Direitos e limites na delimitação de propriedades
Delimitar terrenos com muros ou sebes é direito do proprietário, desde que respeite marcos divisórios e normas legais.
Ana Carolina Santos
7 de abr. de 20252 min de leitura
Alojamento local em Portugal para proprietários e investidores
Alojamento Local: registe o espaço, cumpra normas de segurança e higiene, e garanta serviços de qualidade para uma exploração bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
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