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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir junto a um rio: O que precisa de saber sobre leito e margem das águas
Saiba o que são leito e margem das águas, o que é proibido construir e quais as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
há 24 horas6 min de leitura
Reversão de terrenos cedidos ao município: O que a lei prevê quando o fim não é cumprido
Terreno cedido ao município para outro fim? Saiba quando pode reverter para o cedente ou pedir indemnização.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Instalar um toldo na fachada: Precisa de Licença Municipal?
Vai instalar um toldo na fachada? Saiba quando precisa de licença municipal e que entidades envolver.
Ana Carolina Santos
6 de set.3 min de leitura
Loteamentos e terrenos ao Município: Quando é mesmo obrigatório
Loteou um terreno? Saiba quando é obrigatório cedê-lo ao município e quando basta pagar compensação.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Espaços privados de uso público: O que são e onde surgem nos projetos urbanos
Espaços privados de uso público: o que são, onde surgem e as vantagens e desvantagens desta figura.
Ana Carolina Santos
16 de ago.5 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Carregamento elétrico em espaço público: Como funciona o licenciamento
Instalar carregadores elétricos em espaço público exige licença própria. Saiba como funciona este licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Servidões ferroviárias: O que significam para o seu terreno ou projeto
Servidões ferroviárias limitam construção junto à via férrea: distâncias mínimas, proibições e riscos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Corte de árvores e arbustos em terrenos: Precisa de autorização camarária?
Cortar árvores ou arbustos exige autorização da Câmara ou do ICNF? Saiba quando e porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
O que deve saber sobre Áreas Protegidas e Conservação da Natureza em Portugal
Áreas protegidas em Portugal: como funciona a classificação e o que implica para proprietários de terrenos.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Roulotes em espaço público: o Enquadramento urbanístico que não pode ignorar
Roulote no espaço urbano? Saiba o que diz a lei antes de instalar e evite erros que podem custar caro.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Esplanadas em espaço público: O que precisa de saber antes de avançar
Instalar uma esplanada implica mais do que comprar mobiliário — há autorizações e condicionantes a considerar.
Ana Carolina Santos
22 de jun.4 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
21 de jun.7 min de leitura
Áreas de Interesse Público para expropriação: O que são e como afetam o seu terreno
Áreas de interesse público para expropriação: o que são, como identificá-las e o que significam para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Projeto de Espaço Público: Para que serve e quando é necessário
O que é um projeto de espaço público, para que serve e quando é necessário em processos de urbanização em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jun.3 min de leitura
Ocupar o espaço público durante uma obra: Obrigações, responsabilidades e o que não pode falhar
Ocupar o espaço público durante uma obra implica obrigações legais, responsabilidades e consequências em caso de incumprimento.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Ocupar o espaço público para fazer obra: O que é a Autorização de Ocupação do Espaço Público e quando é necessária
Ocupar o espaço público para fazer obra exige autorização municipal. Saiba quando é obrigatória e quais as regras.
Ana Carolina Santos
1 de jun.5 min de leitura
Domínio Público em Portugal: O que é, onde se aplica e o que implica
Domínio público: o que é, quais os bens que o integram e como condiciona projetos de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Domínio Hídrico em Portugal: O que abrange e porque importa para o seu terreno
Domínio hídrico: o que abrange, onde começa e porque importa antes de qualquer projeto ou investimento junto à água.
Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura
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