top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alvarás antigos: Quando a licença deixa de proteger o proprietário
Alvarás antigos podem estar caducos ou em não conformidade com normas atuais de segurança e acessibilidade. Análise profissional é essencial antes de venda.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20256 min de leitura
Avaliação Imobiliária
Avaliação imobiliária rigorosa combina análise de mercado, métodos técnicos e experiência profissional para estimar valor credível de um imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Partes Comuns e Frações Autónomas: Dois conceitos fundamentais na Propriedade Horizontal
Compreenda a distinção entre partes comuns e frações autónomas na propriedade horizontal e como influencia os seus direitos e deveres.
Ana Carolina Santos
5 de dez. de 20253 min de leitura
Edificações existentes: Entenda os benefícios práticos e o enquadramento legal
Edificações existentes beneficiam de isenções legais, facilitando reabilitação e manutenção, sem encargos desproporcionais.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20253 min de leitura
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20253 min de leitura
Vedações e Muros: Construir em segurança próximo das estradas municipais
Faixas de respeito em estradas municipais: desafios legais e normas obrigatórias para construção e vedações.
Ana Carolina Santos
6 de set. de 20255 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura
Novas exigências de Acessibilidade em edifícios: As inovações do Decreto-Lei 163/2006
Novo diploma reforça acessibilidade e inclusão em edifícios e espaços públicos em Portugal.
Ana Carolina Santos
25 de ago. de 20256 min de leitura
Decreto-Lei 163/2006: A Acessibilidade em Portugal
Projeto define regras para construção, reconstrução, ampliação e conservação de imóveis destinados a uso humano.
Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura
bottom of page