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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Certidão Comprovativa de Edificação Anterior ao RGEU: Esclareça o essencial
A certidão anterior ao RGEU comprova a legalidade de edifícios antigos, essencial para legalizações e registos.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
25 de set.3 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
29 de ago.4 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Reabilitação Urbana: Renovar o coração das nossas cidades
Reabilitação urbana: processo de revitalização de cidades, integrando recuperação de edifícios e transformação de espaços urbanos.
Ana Carolina Santos
4 de fev.2 min de leitura
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