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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
6 de abr.5 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Instrumentos de gestão urbanística: o que são e como condicionam o que se pode construir
Instrumentos de gestão territorial definem o que se pode construir, onde e em que condições em cada parcela de solo.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Unidade de execução: o que é e porque pode ser importante no seu terreno
Unidade de execução organiza obras, cedências e benefícios urbanísticos de forma coordenada numa mesma área.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
Terreno Omisso: Compreender e regularizar a situação
Terreno omisso: prédio não inscrito na matriz predial. Saiba como regularizar e proteger seu património com o BUPi.
Ana Carolina Santos
4 de fev.5 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20253 min de leitura
Planos territoriais em Portugal: O que são e como funcionam?
Planos territoriais em Portugal definem uso do solo, ocupação e infraestruturas para desenvolvimento sustentável e ordenado.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura
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