top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Cartas de Risco e Planos de Gestão de Inundações: O que regulam em Portugal
Cartas de zonas inundáveis e planos de gestão de riscos: o que regulam e porque importam a quem constrói.

Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura


Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.

Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura


Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.

Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura


Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal: Como se organiza o Planeamento do Território
Em Portugal, o território é organizado por uma hierarquia de programas e planos que define o que pode ser feito em cada terreno.

Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura


Floresta e território: O que é o PROF de Lisboa e Vale do Tejo e o que implica
O PROF LVT define as regras de uso e gestão dos espaços florestais em Lisboa e Vale do Tejo e condiciona terrenos e projetos na região.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


Rede Natura 2000 e o seu Plano Setorial: O que é e o que implica em termos de território
O Plano Setorial da Rede Natura 2000 vincula os planos municipais e condiciona o uso do solo em áreas classificadas em Portugal continental.

Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura


O PNPOT e o Ordenamento do Território em Portugal: O que é e para que serve
O PNPOT define a estratégia nacional de ordenamento do território e baliza todas as decisões de planeamento em Portugal.

Ana Carolina Santos
9 de jun.5 min de leitura


O PRN 2000: A Rede Rodoviária Nacional e o que significa para si
O PRN 2000 define a rede rodoviária nacional e classifica as estradas que condicionam a construção em terrenos adjacentes.

Ana Carolina Santos
9 de jun.4 min de leitura


Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.

Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura


Planos de Gestão dos Riscos de Inundação: O que são e porque importam
O PGRI identifica zonas de risco de inundação em Portugal e condiciona o que se pode construir nessas áreas. Saiba o que implica.

Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura


O Programa Regional de Ordenamento do Território: o instrumento que define as regras do jogo regional
O Programa Regional define a estratégia territorial regional e condiciona o PDM — o plano que regula o que se pode construir no seu terreno.

Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura


Ambiente e território: Proteção de Valores Naturais, Mitigação e Adaptação Climática
Proteção ambiental, mitigação e adaptação climática condicionam projetos e terrenos. Saiba o que significam e o que implicam na prática.

Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura


Alterações climáticas e território: O que é o Plano Metropolitano de Adaptação
O PMAAC define a estratégia metropolitana de adaptação climática e orienta os planos municipais na gestão dos riscos no território.

Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura


Marcos Geodésicos: O que são, para que servem e como protegê-los
Marcos geodésicos: o que são, onde estão, quem os gere e como podem condicionar o seu terreno ou projeto.

Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura


Entre a cidade e o campo: Compreender as Áreas Periurbanas
Territórios de transição entre cidade e campo, com características únicas que desafiam o planeamento tradicional.

Ana Carolina Santos
27 de abr.4 min de leitura


O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.

Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura


Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.

Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura


Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura


Bases da política de solos, ordenamento do território e urbanismo
Lei de Bases dos Solos: enquadramento-chave do uso, proteção e transformação do território em Portugal.

Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura


O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto
O que é um Plano Especial de Ordenamento do Território e como pode condicionar o seu projeto.

Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
bottom of page
