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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Esplanadas em espaço público: O que precisa de saber antes de avançar
Instalar uma esplanada implica mais do que comprar mobiliário — há autorizações e condicionantes a considerar.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Instalação de quiosques em espaço público: O que deve saber antes de avançar
Instalação de quiosques: enquadramento legal, ocupação de espaço público e boas práticas técnicas.
Ana Carolina Santos
há 7 dias7 min de leitura
Usar o solo de forma temporária: O que muda com as novas regras de edificação
Usar o solo de forma provisória não dispensa regras. Saiba o que muda — e o que pode custar — quando a intenção não é para sempre.
Ana Carolina Santos
7 de jun.5 min de leitura
Instalações ligeiras: quando é que precisam de “passar pela Câmara”?
Instalações ligeiras podem exigir controlo camarário. Esclareça sempre o enquadramento legal antes de avançar.
Ana Carolina Santos
1 de abr.6 min de leitura
Segurança Contra Incêndio em Edifícios: As alterações das Portarias n.º 1532/2008 e n.º 135/2020
Segurança contra incêndio em edifícios: conheça as alterações às portarias que regulam esta matéria.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Pontos de Carregamento Elétrico em Portugal: Tudo o que precisa de saber
Saiba como instalar pontos de carregamento elétrico, licenças necessárias e apoios para uma mobilidade sustentável.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20254 min de leitura
Licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Licenciamento de restauração e bebidas: comunicação prévia, requisitos legais e compatibilidade do espaço garantem conformidade.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20252 min de leitura
Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20252 min de leitura
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