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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura
Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.
Ana Carolina Santos
16 de set. de 20253 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
5 de ago. de 20254 min de leitura
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que precisa de saber em 2025
RJUE em Portugal: procedimentos urbanísticos, licenças e direitos dos proprietários em projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
29 de jan. de 20253 min de leitura
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