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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alterações de fachada sem Licença: Ar condicionado, grelhas e vãos
Ar condicionado, grelhas e vãos na fachada: saiba o que exige procedimento, o que depende do condomínio e as consequências.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Feiras organizadas por entidades privadas: Licenças, pareceres e riscos
Licenças, pareceres e requisitos do recinto: o que um privado deve tratar antes de organizar uma feira em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Licenciamento de uma clínica ou consultório médico na ERS: como funciona
Veja como se licencia uma clínica ou consultório médico na ERS: procedimento simplificado, passos, licença e obrigações posteriores.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Terrenos junto a albufeiras: Regras de proteção e licenciamento a conhecer
Saiba o que são as albufeiras de águas públicas, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Unidades industriais em Portugal: Conceito, tipos de licenciamento e entidades envolvidas
Unidade industrial: saiba o conceito, os tipos de licenciamento e quem regula, autoriza e fiscaliza.
Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura
Suiniculturas em Portugal: Conceito, classes de licenciamento e quem as regula
Suiniculturas: saiba o conceito legal, as classes de licenciamento e quem regula e fiscaliza o processo.
Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura
Utilizar um edifício: Quando chega uma simples comunicação e quando há vistoria
Utilizar um edifício após a obra: quando basta entregar documentos e quando a câmara pode exigir vistoria.
Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Parques de campismo e caravanismo: O que a lei portuguesa exige antes de abrir portas
Parques de campismo têm regras próprias de licenciamento, área e classificação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de set.4 min de leitura
O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.
Ana Carolina Santos
16 de set.5 min de leitura
Quando o plano municipal já decide por si: O que acelera o licenciamento de uma obra
Plano de pormenor já definido dispensa discussão pública e acelera o licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
15 de set.5 min de leitura
Painéis solares e mini-eólicas em casa: Os limites que dispensam licença
Painéis solares e mini-eólicas podem ser instalados sem licença, dentro de limites legais de altura e área.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Pequenas obras que pode fazer sem licença: Os limites que a lei fixa
Estufas, painéis solares e muros sem licença: conheça os limites exatos de dimensão previstos na lei.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Construir sem título urbanístico: As consequências que poucos antecipam
Construir sem título urbanístico pode gerar coimas elevadas e obrigação de legalizar ou demolir a obra.
Ana Carolina Santos
13 de set.5 min de leitura
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