top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Operar Pontos de Carregamento Elétrico: Que licença é exigida
Operar pontos de carregamento elétrico exige licença ou comunicação prévia. Conheça os requisitos exigidos.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Complexos, Carreiras e Campos de Tiro: o que é preciso para os licenciar em Portugal?
Licenciar um campo de tiro em Portugal exige cumprir regras técnicas, ambientais e administrativas específicas. Saiba o que é necessário.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: O que é o SIR e como funciona
O SIR regula o licenciamento industrial em Portugal. Saiba como funciona, que tipos existem e quais as obrigações do industrial.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Recintos itinerantes, improvisados e equipamentos de diversão: O que são e como se licenciam em Portugal
Circos, tendas, carrosséis — organizar eventos de diversão pública em Portugal exige licenciamento específico. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Alojamento Local e Agroturismo: Entender as diferenças fundamentais
Alojamento local vs agroturismo: investimento, localização, experiências. Qual escolher? Diferenças legais, regulatórias e de capacidade.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Licenciamento Zero: A revolução que simplificou a abertura de negócios em Portugal
Licenciamento Zero: menos burocracia, abertura digital imediata e maior responsabilização empresarial em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de set. de 20254 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20253 min de leitura
bottom of page