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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pagar as taxas de uma obra sem esperar pela Câmara: A autoliquidação chega a mais situações
RJUE alarga autoliquidação de taxas urbanísticas a casos de deferimento tácito da licença.
Ana Carolina Santos
11 de set.4 min de leitura
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
9 de set.4 min de leitura
Obras de Reconstrução: O que significa, hoje, "repor" um edifício
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Ocupar o espaço público para fazer obra: O que é a Autorização de Ocupação do Espaço Público e quando é necessária
Ocupar o espaço público para fazer obra exige autorização municipal. Saiba quando é obrigatória e quais as regras.
Ana Carolina Santos
1 de jun.5 min de leitura
O Auto da Comissão de Vistorias: O que é, onde se aplica e quais as consequências
O auto da comissão de vistorias tem consequências jurídicas reais para o proprietário. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
XPS ou EPS? Dois isolamentos com nomes parecidos e aplicações bem distintas
XPS e EPS são ambos isolantes de poliestireno, mas com características distintas que determinam onde cada um deve ser aplicado.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Auto de Receção Provisória de Obras: O que é e quando se aplica
O auto de receção provisória formaliza a aceitação das obras de urbanização pela Câmara Municipal, antes da receção definitiva.
Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura
Projeto de Demolição: O que é, quando se exige e o que implica
Demolir um edifício exige projeto, técnicos habilitados e, na maioria dos casos, autorização camarária. Saiba o que está em causa.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
Prorrogação do prazo de execução de uma obra: O que diz a Lei e quando deve ser pedida
A licença de obras tem prazo. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.4 min de leitura
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: Três conceitos essenciais antes de construir
Demarcação, alinhamento e cota de soleira: três conceitos essenciais a confirmar antes de iniciar qualquer obra de construção.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Porque a calendarização da obra é tão importante no processo camarário?
Calendarização em processos camarários: protege prazos, reduz riscos e torna a obra mais previsível e controlada.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Quando é necessária licença para concluir obras inacabadas?
É precisa licença especial para concluir obras avançadas cuja licença caducou, evitando sanções e riscos de demolição.
Ana Carolina Santos
3 de abr.4 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Comunicação Prévia deixa de valer: situações de caducidade e perda de efeitos no RJUE
A Comunicação Prévia pode perder efeitos por caducidade, incumprimento de prazos ou violação das normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
23 de fev.4 min de leitura
Aumento de área útil: quando existe, o que implica e como o tratar
Aumento de área útil: mais metros habitáveis com impacto em licenciamento, registo, impostos e condomínio.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Ana Carolina Santos
5 de fev.4 min de leitura
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