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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
Floresta e território: O que é o PROF de Lisboa e Vale do Tejo e o que implica
O PROF LVT define as regras de uso e gestão dos espaços florestais em Lisboa e Vale do Tejo e condiciona terrenos e projetos na região.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
Rede Natura 2000 e o seu Plano Setorial: O que é e o que implica em termos de território
O Plano Setorial da Rede Natura 2000 vincula os planos municipais e condiciona o uso do solo em áreas classificadas em Portugal continental.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
3 de jun.5 min de leitura
Ambiente e território: Proteção de Valores Naturais, Mitigação e Adaptação Climática
Proteção ambiental, mitigação e adaptação climática condicionam projetos e terrenos. Saiba o que significam e o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
2 de jun.4 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Domínio Hídrico em Portugal: O que abrange e porque importa para o seu terreno
Domínio hídrico: o que abrange, onde começa e porque importa antes de qualquer projeto ou investimento junto à água.
Ana Carolina Santos
25 de mai.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Áreas Protegidas e Conservação da Natureza no Território: O que são as Unidades Territoriais de Conservação
Parques, reservas e Rede Natura 2000 condicionam o uso do solo. Saiba o que implica ter um terreno em área protegida.
Ana Carolina Santos
1 de mai.5 min de leitura
Extração de Recursos Geológicos no território: O que são os Espaços de Atividade Extrativa e as Unidades Extrativas Isoladas
Espaços extrativos e unidades isoladas têm regimes distintos. Saiba o que implicam para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
30 de abr.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Solo Rústico e atividade extrativa: Quando o território tem recursos no subsolo
Nem todo o solo com recursos no subsolo é igual. Conheça as diferenças entre potencial extrativo e exploração em curso.
Ana Carolina Santos
28 de abr.5 min de leitura
Espaços com Valor Paisagístico: O que está em causa quando o solo protege a paisagem
Solo com valor paisagístico tem regras específicas de uso. Saiba o que esta qualificação implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Solo Rústico de Uso Agrícola: O que pode (e não pode) construir no seu terreno
Saiba o que é solo rústico de uso agrícola em Portugal, o que pode construir e quais as restrições que se aplicam.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Áreas com Potencial para Aproveitamento: O que são, quando se aplicam e o que permitem
Áreas com Potencial para Aproveitamento: o que são, quando se aplicam e o que permitem construir em solo rústico.
Ana Carolina Santos
23 de abr.4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
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