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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Diferença entre muro e murete: como escolher a solução certa para o seu terreno
Muro é barreira alta e opaca; murete é elemento baixo, muitas vezes base de grade ou sebe, com menor impacte urbano.
Ana Carolina Santos
há 1 dia4 min de leitura
Regulamentos, posturas e editais municipais: o que os distingue na prática
Diferença entre regulamentos, posturas e editais municipais e o impacto de cada um no dia a dia do município
Ana Carolina Santos
há 5 dias4 min de leitura
Instalação de farmácias: principais requisitos legais e cuidados de projeto
Instalação de farmácias: exige concurso INFARMED, alvará e espaço que cumpra critérios técnicos, legais e funcionais específicos.
Ana Carolina Santos
26 de mar.6 min de leitura
Resíduos sólidos urbanos: muito mais do que “lixo doméstico”
Resíduos sólidos urbanos: resíduos do dia a dia das habitações e pequenas atividades, hoje enquadrados como “resíduos urbanos”.
Ana Carolina Santos
24 de mar.4 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Regulamento de Instalações de Gás em Edifícios: O que muda com a Portaria n.º 424/2025
Novo regulamento técnico de gás em edifícios: conheça as principais alterações e novidades da Portaria 424/2025.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?
Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.
Ana Carolina Santos
15 de jan.6 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: erros que podem sair caro
Comunicação prévia mal preparada gera atrasos, custos acrescidos e riscos no investimento.
Ana Carolina Santos
14 de jan.3 min de leitura
Ruído Ambiente em edifícios: Regulamentação, medição e conformidade legal em Portugal
Ruído ambiente é questão de saúde pública. Conheça as exigências legais, medição e soluções de conformidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jan.6 min de leitura
Quando a Legalização transforma propriedades: Casos reais de valorização imobiliária
Legalização imobiliária: propriedades ilegais valem 20-30% menos. ROI de 28-632% após regularização. Casos reais em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20256 min de leitura
Alvarás antigos: Quando a licença deixa de proteger o proprietário
Alvarás antigos podem estar caducos ou em não conformidade com normas atuais de segurança e acessibilidade. Análise profissional é essencial antes de venda.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20256 min de leitura
Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Um requisito essencial nos Projetos de Urbanização
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído protege saúde pública em projetos de urbanização, garantindo qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
7 de dez. de 20254 min de leitura
O Regulamento do Condomínio: Um documento essencial para a harmonia entre vizinhos
Regulamento do condomínio: documento essencial que estabelece regras de convivência e é obrigatório em edifícios com mais de quatro frações autónomas.
Ana Carolina Santos
3 de dez. de 20256 min de leitura
Tradição Rural e rigor técnico: Conciliando Arquitetura Rural com Regulamentação Urbana
Arquitetura rural vs regulamento urbano: conciliação entre tradição vernacular e normas técnicas contemporâneas em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20256 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
20 de out. de 20255 min de leitura
Limite de 27 hóspedes: A fronteira legal entre Alojamento Local e Agroturismo
Alojamento local está limitado a 27 hóspedes. Agroturismo segue regras próprias, focando 10 quartos e ambiente rural.
Ana Carolina Santos
9 de out. de 20253 min de leitura
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