top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Estufas de Jardim: construir sem dores de cabeça
Estufas de jardim até 3m de altura e 20m² não exigem licença, mas cumpra regras locais e técnicas.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Encontrar e ler o Regulamento Municipal de Urbanização do seu concelho
Consultar o regulamento municipal de urbanização permite antecipar regras, taxas e evitar surpresas no licenciamento.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Telas Finais — As plantas “fiéis” à obra concluída
Telas finais comprovam que a obra respeita o aprovado e garantem o acesso à utilização legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura
Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
15 de jul.2 min de leitura
Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de jul.3 min de leitura
Legalizar o sótão: transforme as suas águas-furtadas em área habitável com segurança jurídica
Legalizar sótãos exige pé-direito mínimo, acesso seguro e cumprimento das normas para uso habitacional.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de jul.4 min de leitura
Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.
Ana Carolina Santos
1 de jul.3 min de leitura
O valor dos Profissionais Qualificados nos Processos Urbanísticos
Profissionais qualificados asseguram processos urbanísticos eficientes, seguros e em conformidade com a lei.
Ana Carolina Santos
24 de jun.4 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
22 de jun.8 min de leitura
Ligação às Infraestruturas: A chave para a legalização da sua habitação
Ligação às infraestruturas é essencial para legalizar habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun.7 min de leitura
Viabilidade Económico-Financeira em Projetos Urbanos
A viabilidade económico-financeira é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade de projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
12 de jun.2 min de leitura
bottom of page