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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Segurança Contra Incêndios em Empreendimentos Turísticos: Regras essenciais no projeto
Segurança contra incêndio em empreendimentos turísticos: regras de evacuação, materiais e meios de intervenção.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Alojamentos Turísticos complementares: Regras de instalação e funcionamento
Regras de instalação, classificação e funcionamento dos aldeamentos, apartamentos e moradias turísticas.
Ana Carolina Santos
3 de jul.2 min de leitura
Casas de Natureza: Requisitos técnicos das instalações e do funcionamento
Requisitos legais das instalações e do funcionamento das casas de natureza em áreas protegidas portuguesas.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Instalação de Resorts: O enquadramento legal dos Conjuntos Turísticos
Conheça as regras de instalação e classificação dos conjuntos turísticos (resorts) em Portugal e o que exigem.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Como se classificam os Hotéis, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos em Portugal
Hotéis, aldeamentos e apartamentos turísticos em Portugal: como funciona o sistema de classificação por estrelas e o que exige a lei.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: O que é o Programa Nacional e o que implica para o território
O PNTN define a estratégia nacional para o turismo de natureza — com regras, critérios e implicações reais para quem investe neste setor.
Ana Carolina Santos
28 de jun.4 min de leitura
Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural: O que a lei exige para instalar e explorar
Turismo de habitação e turismo rural em Portugal: conheça os requisitos legais de instalação e funcionamento que deve cumprir.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Parques de Campismo e Caravanismo em Portugal: O que é preciso para os instalar e explorar
Instalar um parque de campismo em Portugal implica cumprir requisitos legais precisos. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
24 de jun.5 min de leitura
Equipamentos de uso comum em Empreendimentos Turísticos: O que a Lei exige
Piscinas, ginásios, saunas e espaços infantis em empreendimentos turísticos têm regras legais específicas que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
24 de jun.4 min de leitura
Alojamento local em Portugal para proprietários e investidores
Alojamento Local: registe o espaço, cumpra normas de segurança e higiene, e garanta serviços de qualidade para uma exploração bem-sucedida.
Ana Carolina Santos
19 de fev. de 20252 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: Novos rumos e desafios
Novo Decreto-Lei 76/2024 altera regime do Alojamento Local, reforçando regulação municipal e requisitos para operação.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
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