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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Trocar janelas para ganhar eficiência energética: Nova dispensa de licença
Substituir caixilhos por eficiência energética fica isento de licença, mesmo em zonas de proteção.
Ana Carolina Santos
há 12 horas4 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A linha legal que decide se precisa de licença
Aumentar área ou volume numa reconstrução transforma a obra em ampliação, com outro licenciamento.
Ana Carolina Santos
há 12 horas4 min de leitura
Reconstruir sem pedir licença: Até onde chega esta isenção e onde ela termina
Obras de reconstrução continuam isentas de licença, mesmo em zonas de proteção. Saiba os limites.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Vender uma casa sem falar do título urbanístico pode invalidar o negócio
Omitir o título urbanístico numa venda de imóvel pode agora anular o próprio negócio jurídico.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Comunicação Prévia sem verificação documental à entrada: O que muda para quem constrói
RJUE elimina a verificação documental prévia na comunicação prévia: saiba o que muda para si.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Obras de Reconstrução: O que significa, hoje, "repor" um edifício
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
"Último antecedente válido": O novo termo que vai marcar presença nos seus processos
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
O simples recibo do pagamento das taxas já não prova que a sua obra está titulada
Desde setembro de 2026, o título de uma obra exige mais do que o comprovativo de pagamento das taxas.
Ana Carolina Santos
há 3 dias5 min de leitura
Instalar um toldo na fachada: Precisa de Licença Municipal?
Vai instalar um toldo na fachada? Saiba quando precisa de licença municipal e que entidades envolver.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Regime de Licenciamento Urbanístico atualizado chega em Outubro de 2026
Novo RJUE entra em vigor em outubro de 2026. Saiba o que muda no licenciamento de obras.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Portão Pedonal e Portão de Veículos: Quando precisa de autorização da Câmara
Portão de homem ou de carro? Saiba quando a instalação exige autorização da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel com obras não legalizadas
Vai comprar um imóvel com obras feitas? Saiba como identificar irregularidades antes de assinar.
Ana Carolina Santos
1 de set.4 min de leitura
Quem está habilitado a elaborar as Telas Finais de uma obra?
Saiba quem tem competência legal para elaborar as telas finais e quando este documento é exigido pela câmara municipal.
Ana Carolina Santos
30 de ago.3 min de leitura
Armazém Agrícola sem Licença: Há caminho para regularizar?
Tem um armazém agrícola sem licença? Saiba se e como pode regularizar a sua situação legal.
Ana Carolina Santos
28 de ago.4 min de leitura
Fechar a varanda e criar uma Marquise: Precisa mesmo de autorização?
Quer fechar a varanda e criar uma marquise? Saiba se precisa de licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Legalizar uma obra nem sempre é possível: Saiba quando a Câmara diz sim ou não
Nem toda a obra pode ser legalizada. Saiba quando a câmara aprova e quando pode recusar o pedido.
Ana Carolina Santos
27 de ago.5 min de leitura
Loteamentos e terrenos ao Município: Quando é mesmo obrigatório
Loteou um terreno? Saiba quando é obrigatório cedê-lo ao município e quando basta pagar compensação.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Obra nova ou obra já feita: Licenciamento e Legalização não são o mesmo
Licenciar não é o mesmo que legalizar. Saiba a diferença e qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Dar nova vida a Moinhos antigos: O que saber antes de avançar
Quer reabilitar um moinho antigo? Saiba que regras legais e cuidados técnicos deve considerar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
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