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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 1 dia8 min de leitura
Caminhos de Serventia: Compreender o conceito e as implicações práticas
Caminho de serventia: conceito de servidão de passagem, constituição, diferença com via pública e implicações na construção.
Ana Carolina Santos
há 3 dias9 min de leitura
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
há 5 dias7 min de leitura
Quando um terreno é atravessado por via pública: Implicações e direitos
Terreno atravessado por via pública: entenda quando fica dividido, direitos do proprietário, implicações para licenciamento e soluções práticas.
Ana Carolina Santos
28 de jan.7 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
O terreno perfeito com um senão invisível: Servidões e Restrições que bloqueiam projetos
Servidões e restrições: saiba identificar as limitações invisíveis que podem impedir a construção no seu terreno.
Ana Carolina Santos
1 de dez. de 20253 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A consulta essencial antes de adquirir um terreno
O Pedido de Informação Prévia confirma a viabilidade de construir num terreno e evita surpresas após a compra.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 202510 min de leitura
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20253 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
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