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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística: O que significam para o proprietário
Áreas críticas de reconversão: saiba em que regime vivem hoje e o que a câmara municipal pode exigir ao proprietário.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Rede ferroviária: O que se pode construir junto à linha do comboio
Rede ferroviária: saiba que distâncias respeitar junto da linha e que obras exigem autorização prévia.
Ana Carolina Santos
6 de out.5 min de leitura
Estradas regionais: O que se pode construir junto delas
Estradas regionais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem autorização e as consequências de não a ter.
Ana Carolina Santos
5 de out.6 min de leitura
Equipamentos na planta de condicionantes: O que são e o que limitam
Equipamentos e servidões militares: saiba o que a planta de condicionantes limita e que licenças pedir antes de construir.
Ana Carolina Santos
4 de out.5 min de leitura
Terrenos sob contrato de prospeção e pesquisa: O que muda para quem lá pretende construir
O seu terreno está numa área de prospeção e pesquisa mineira? Saiba o que isso implica para construir.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Servidões Rodoviárias: O impacto real no seu terreno e no seu projeto
Servidões rodoviárias condicionam a construção junto a estradas: saiba o que implicam para o seu terreno e projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Servidões ferroviárias: O que significam para o seu terreno ou projeto
Servidões ferroviárias limitam construção junto à via férrea: distâncias mínimas, proibições e riscos legais.
Ana Carolina Santos
25 de jul.3 min de leitura
Abrir um caminho em terreno próprio: É preciso parecer da Câmara Municipal?
Abertura de caminhos: quando é exigido parecer da Câmara Municipal, consequências e limitações a conhecer.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Autorização Prévia de Localização: Em que casos pode ser dispensada
Saiba quando pode ser dispensada a autorização prévia de localização e o que isso implica no seu projeto.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
A Lei da Água e o impacto no seu Projeto de Arquitetura
Saiba como a Lei da Água pode condicionar o seu terreno e projeto junto a rios, margens ou zonas de cheia.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Áreas de Interesse Público para expropriação: O que são e como afetam o seu terreno
Áreas de interesse público para expropriação: o que são, como identificá-las e o que significam para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
18 de jun.3 min de leitura
Quando o terreno "foge à regra": As situações urbanas singulares em Portugal
Terrenos com geometria irregular ou condicionantes especiais exigem projeto técnico rigoroso e conhecimento das regras municipais.
Ana Carolina Santos
4 de jun.3 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
2 de jun.5 min de leitura
Infraestruturas Aeroportuárias: O que existe para além da pista
Um aeroporto é muito mais do que uma pista. Descubra as componentes que tornam possível cada voo.
Ana Carolina Santos
2 de jun.3 min de leitura
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