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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 1 dia8 min de leitura
Caminhos de Serventia: Compreender o conceito e as implicações práticas
Caminho de serventia: conceito de servidão de passagem, constituição, diferença com via pública e implicações na construção.
Ana Carolina Santos
há 3 dias9 min de leitura
Investir em terrenos rústicos em Portugal: O que precisa saber antes de decidir
Investir em solo rústico exige cuidado. Legislação restritiva, custos ocultos e incerteza sobre reconversão. Viável apenas com objetivos claros.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Identificar constrangimentos legais antes de investir em propriedades em Portugal
Identifique constrangimentos legais antes de investir em propriedades. Planeamento territorial, restrições ambientais e procedimentos administrativos são essenciais.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20254 min de leitura
O terreno perfeito com um senão invisível: Servidões e Restrições que bloqueiam projetos
Servidões e restrições: saiba identificar as limitações invisíveis que podem impedir a construção no seu terreno.
Ana Carolina Santos
1 de dez. de 20253 min de leitura
Pedido de Informação Prévia: A consulta essencial antes de adquirir um terreno
O Pedido de Informação Prévia confirma a viabilidade de construir num terreno e evita surpresas após a compra.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 202510 min de leitura
Vedações e Muros: Construir em segurança próximo das estradas municipais
Faixas de respeito em estradas municipais: desafios legais e normas obrigatórias para construção e vedações.
Ana Carolina Santos
6 de set. de 20255 min de leitura
O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.
Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
14 de ago. de 20253 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.
Ana Carolina Santos
30 de mar. de 20252 min de leitura
Polígonos de implantação: O que deve saber antes de construir
Polígono de implantação: delimita a área onde é possível construir, respeitando afastamentos e normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura
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