BUPi: Tecnologia ao serviço da gestão do território e dos proprietários

A tecnologia, quando bem aplicada, tem o poder de simplificar processos, resolver problemas e criar soluções que melhoram efetivamente o quotidiano das pessoas. No contexto da gestão territorial em Portugal, onde a fragmentação fundiária e a indefinição de limites são desafios históricos, a aposta em ferramentas digitais é fundamental para garantir segurança, eficiência e valorização do património.

O que é o BUPi – Balcão Único do Prédio?

O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma física e digital que permite aos cidadãos identificar, registar e atualizar gratuitamente as suas propriedades rústicas e mistas. Esta iniciativa, resulta de uma aposta clara na modernização administrativa e na tecnologia ao serviço das pessoas e do país.

Principais funcionalidades do BUPi:

• Identificação de terrenos através de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG)

• Registo gratuito de propriedades

• Consulta, atualização e impressão de informação predial em tempo real

• Apoio presencial e online por técnicos do município

Terreno rústico próximo do rio Douro

O BUPi facilita o registo e proteção das propriedades, promovendo uma gestão territorial mais eficiente e segura.

Porquê identificar e registar o seu terreno?

A existência de múltiplos proprietários, heranças indivisas e limites pouco claros tem dificultado a gestão do território, sobretudo em zonas não urbanas. A utilização do BUPi traz benefícios concretos:

• Proteção da propriedade: A georreferenciação dos limites do terreno permite defender melhor os seus direitos.

• Evita conflitos e litígios: Limites claros reduzem disputas entre vizinhos e herdeiros.

• Facilita transações: Terrenos devidamente registados são mais fáceis de vender, transmitir ou hipotecar.

• Apoio à prevenção de incêndios: Uma gestão territorial mais rigorosa contribui para o combate aos fogos rurais.

• Valorização económica: O registo é essencial para aceder a incentivos, apoios ou projetos de investimento.

Como funciona o BUPi?

Através de balcão de atendimento presencial ou BUPi online. O processo é simples e gratuito para o proprietário:

1. Identificação do terreno:

   • Através de fotografia aérea (RGG), com apoio técnico do município.

2. Registo automático:

   • Se o prédio já está registado na conservatória, a georreferenciação é associada sem custos.

   • Caso contrário, o registo pode ser feito gratuitamente no BUPi.

3. Consulta e atualização:

   • Informação disponível online, em tempo real, para consulta, atualização ou impressão.

Documentação necessária

• Documento de identificação pessoal

• Documentos do imóvel (Caderneta Predial, certidão de registo ou escritura)

• Informação sobre a localização e limites do terreno

Impactos positivos para o território e para o país

A implementação do BUPi, apoiada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) e financiada pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020, representa um investimento estratégico para Portugal:

• Planeamento e gestão territorial mais eficaz

• Prevenção de incêndios rurais

• Promoção do desenvolvimento económico local

• Acesso facilitado a informação cadastral

Benefícios do BUPi

Benefício	Impacto prático
Registo gratuito	Sem custos para o proprietário
Limites claros	Redução de conflitos e litígios
Informação sempre disponível	Consulta online e atualizada
Apoio técnico	Equipa multidisciplinar da autarquia
Valorização do património	Facilita transações e acesso a incentivos

Conselhos práticos

• Aproveite o serviço gratuito para regularizar a situação dos seus terrenos.

• Reúna toda a documentação antes de se dirigir ao balcão BUPi ou de aceder ao portal online.

• Solicite apoio técnico sempre que necessário para garantir uma georreferenciação correta.

• Mantenha os registos atualizados após partilhas, vendas ou heranças.

• Utilize a plataforma para consultar e imprimir documentos sempre que necessário.

Para refletir

O BUPi é um exemplo claro de como a tecnologia pode estar verdadeiramente ao serviço das pessoas e do território. Facilita o registo, protege a propriedade e contribui para uma gestão mais eficaz do património nacional. A modernização dos processos cadastrais é fundamental para valorizar o território e garantir um futuro mais seguro e organizado.