top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
há 1 dia4 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Preparar o Projeto: Acessibilidade sem complicações
Cumprir a lei das acessibilidades valoriza o imóvel, evita indeferimentos e garante inclusão e conforto.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul.3 min de leitura
Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.
Ana Carolina Santos
11 de jul.6 min de leitura
Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.
Ana Carolina Santos
11 de jul.5 min de leitura
Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Proteger o Telhado: Estratégias eficazes para prevenir infiltrações e prolongar a vida útil
Materiais, manutenção e inspeção regular evitam infiltrações e prolongam a vida útil do telhado.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Arquitetos no novo panorama legal: Adaptação e Oportunidades no RJUE
O arquiteto assume papel central na gestão digital, técnica e legal dos projetos no novo contexto urbanístico.
Ana Carolina Santos
1 de jul.4 min de leitura
Prazos de Urbanização: Novas regras e condicionantes do RJUE
Novos prazos e condições no RJUE trazem mais clareza, eficiência e previsibilidade aos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Potencial, obstáculos e caminhos bem-sucedidos
Reabilitação urbana valoriza património, melhora cidades e combina benefícios ambientais, sociais e económicos.
Ana Carolina Santos
29 de jun.2 min de leitura
Medidas de segurança essenciais para proteger trabalhadores e público durante as obras
Proteja trabalhadores e público com vedações, sinalização e medidas preventivas obrigatórias nas obras.
Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura
Desenhar Casas Inclusivas: Espaços e soluções para pessoas com mobilidade reduzida
Espaços acessíveis garantem autonomia, segurança e valorização da casa para pessoas com mobilidade reduzida.
Ana Carolina Santos
29 de jun.3 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: As bases do conforto habitacional
Ventilação e iluminação natural são essenciais para conforto, saúde e eficiência energética na habitação.
Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura
Sistemas obrigatórios para Cozinhas e Aquecimento
Sistemas de cozinha e aquecimento exigem ventilação, segurança e manutenção conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
bottom of page