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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Unidade de Execução: Instrumento de Planeamento e Execução Territorial
Unidade de Execução: instrumento de gestão territorial que delimitação de áreas para execução coordenada de planos municipais.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Recuperar um projeto caducado: O que fazer para voltar a licenciar
Licença de construção caducada? Saiba como recuperar o seu projeto e retomar a obra com base na legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
16 de jan.4 min de leitura
Projeto indeferido pela Câmara Municipal: Como reagir e avançar
Projeto indeferido: reformular, recurso hierárquico ou impugnação. Fundamentos legais, prazos e procedimentos.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Terrenos difíceis: O desafio (e a oportunidade) de construir em declive
Construir em declive: desafios legais, adaptação ao terreno e valorização do imóvel com arquitetura inteligente.
Ana Carolina Santos
30 de nov. de 20253 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20254 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20254 min de leitura
Preparar o Projeto: Acessibilidade sem complicações
Cumprir a lei das acessibilidades valoriza o imóvel, evita indeferimentos e garante inclusão e conforto.
Ana Carolina Santos
16 de set. de 20253 min de leitura
Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.
Ana Carolina Santos
16 de set. de 20253 min de leitura
O que pode (e não pode) ser analisado nos seus Projetos de Arquitetura: Conheça o Artigo 20.º do RJUE
Saiba o que a Câmara pode (e não pode) avaliar nos projetos, segundo o Artigo 20.º do RJUE.
Ana Carolina Santos
23 de ago. de 20254 min de leitura
Arquivo de Projetos: As obrigações legais que todo proprietário deve conhecer
Projeto de habitação com soluções sustentáveis, acessíveis e foco na qualidade de vida.
Ana Carolina Santos
18 de ago. de 20254 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jul. de 20253 min de leitura
Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.
Ana Carolina Santos
11 de jul. de 20256 min de leitura
Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.
Ana Carolina Santos
11 de jul. de 20255 min de leitura
Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
10 de jul. de 20254 min de leitura
Proteger o Telhado: Estratégias eficazes para prevenir infiltrações e prolongar a vida útil
Materiais, manutenção e inspeção regular evitam infiltrações e prolongam a vida útil do telhado.
Ana Carolina Santos
9 de jul. de 20254 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Arquitetos no novo panorama legal: Adaptação e Oportunidades no RJUE
O arquiteto assume papel central na gestão digital, técnica e legal dos projetos no novo contexto urbanístico.
Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20254 min de leitura
Prazos de Urbanização: Novas regras e condicionantes do RJUE
Novos prazos e condições no RJUE trazem mais clareza, eficiência e previsibilidade aos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura
Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.
Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Potencial, obstáculos e caminhos bem-sucedidos
Reabilitação urbana valoriza património, melhora cidades e combina benefícios ambientais, sociais e económicos.
Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20252 min de leitura
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