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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.
Ana Carolina Santos
11 de jul.6 min de leitura
Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.
Ana Carolina Santos
11 de jul.5 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.6 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
Prazos de Urbanização: Novas regras e condicionantes do RJUE
Novos prazos e condições no RJUE trazem mais clareza, eficiência e previsibilidade aos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Impacto das mudanças legislativas na construção em território rural
Alterações legislativas trazem novas regras, oportunidades e restrições à construção em zonas rurais.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Sistemas obrigatórios para Cozinhas e Aquecimento
Sistemas de cozinha e aquecimento exigem ventilação, segurança e manutenção conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
13 de jun.2 min de leitura
Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
13 de jun.4 min de leitura
Turismo no espaço rural em Portugal: Experiências autênticas e sustentabilidade
Turismo rural em Portugal valoriza autenticidade, sustentabilidade e experiências únicas em ambiente natural.
Ana Carolina Santos
5 de jun.4 min de leitura
Marquises: Legalização, impacto e consequências na Arquitetura Residencial
Legalizar marquises é obrigatório para evitar multas, conflitos e problemas na valorização do imóvel.
Ana Carolina Santos
5 de jun.2 min de leitura
Licenças da Câmara para obras em casa: O essencial para evitar surpresas
Nova lei restringe reclassificação de solo rústico para urbano, com critérios mais rigorosos e prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
Casas pré-fabricadas: Onde e como instalar
Casas pré-fabricadas exigem licenciamento, terreno adequado e infraestruturas para instalação legal em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
BUPi: Tecnologia ao serviço da gestão do território e dos proprietários
BUPi simplifica o registo e gestão de terrenos, protegendo propriedades e facilitando a consulta online gratuita.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
NIP: O novo “Cartão de Cidadão” dos imóveis em Portugal
O NIP simplifica a gestão imobiliária com um número único, aumentando eficiência, segurança e reduzindo burocracias.
Ana Carolina Santos
18 de mai.3 min de leitura
Alterações à Lei dos Solos: Novas regras para a reclassificação de terrenos rústicos
Nova lei dos solos reforça critérios ambientais e planeamento na reclassificação de terrenos para habitação.
Ana Carolina Santos
18 de mai.3 min de leitura
Redes Prediais de Água e Esgoto
Redes prediais: garantem água potável e escoamento eficiente de águas residuais.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Drenagem urbana: A importância da Rede de Águas Pluviais
Rede de drenagem pluvial: sistema essencial para gerir águas da chuva em áreas urbanas.
Ana Carolina Santos
28 de fev.2 min de leitura
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