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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.
Ana Carolina Santos
11 de jul.6 min de leitura
Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.
Ana Carolina Santos
11 de jul.5 min de leitura
Conversão de Comércio em Habitação: Procedimentos e Requisitos Legais
Transformar loja em habitação exige licenciamento, adaptações técnicas e cumprimento de normas urbanísticas.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Proteger o Telhado: Estratégias eficazes para prevenir infiltrações e prolongar a vida útil
Materiais, manutenção e inspeção regular evitam infiltrações e prolongam a vida útil do telhado.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
9 de jul.6 min de leitura
Demolição estratégica de paredes interiores: para legalizar um imóvel clandestino
Demolição de paredes interiores é muitas vezes obrigatória para legalizar áreas e circulação do imóvel.
Ana Carolina Santos
7 de jul.3 min de leitura
Dimensões mínimas de quartos e salas: o que exige a legislação portuguesa
Quartos e salas devem ter, no mínimo, 8 m² de área útil, conforme exigido pela legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Potencial, obstáculos e caminhos bem-sucedidos
Reabilitação urbana valoriza património, melhora cidades e combina benefícios ambientais, sociais e económicos.
Ana Carolina Santos
29 de jun.2 min de leitura
Medidas de segurança essenciais para proteger trabalhadores e público durante as obras
Proteja trabalhadores e público com vedações, sinalização e medidas preventivas obrigatórias nas obras.
Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: As bases do conforto habitacional
Ventilação e iluminação natural são essenciais para conforto, saúde e eficiência energética na habitação.
Ana Carolina Santos
29 de jun.5 min de leitura
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