Reabilitação de edifícios antigos: Apoios, benefícios e vantagens fiscais

A reabilitação de edifícios antigos é uma tendência crescente em Portugal, seja para habitação própria, arrendamento ou investimento. Este processo não só contribui para a preservação do património, como reduz o impacto ambiental associado à construção nova, promovendo uma abordagem mais sustentável e eficiente do ponto de vista energético e económico.

Porquê Reabilitar um edifício antigo?

Ao optar pela reabilitação, está a:

• Preservar o património arquitetónico e cultural;

• Reduzir a pegada ambiental, ao evitar novas construções e diminuir resíduos;

• Usufruir de benefícios fiscais e apoios financeiros;

• Melhorar a eficiência energética do edifício;

• Valorizar o imóvel para fins habitacionais ou de investimento.

Edifício após reabilitação

“A reabilitação urbana sustentável é uma oportunidade para poupar recursos, valorizar o património e beneficiar de incentivos fiscais.”

Apoio financeiro: IFRRU 2020

O IFRRU 2020 é uma linha de crédito criada para apoiar projetos de reabilitação e revitalização urbana, disponível para entidades singulares, coletivas, públicas ou privadas.

O que cobre o IFRRU?

• Reabilitação total de edifícios com 30 anos ou mais (ou com nível de conservação igual/inferior a 2);

• Intervenção em edifícios de habitação social e espaço público;

• Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas.

Nota: Os edifícios intervencionados podem ser destinados a habitação, atividades económicas ou uso coletivo.

Condições de acesso

• O edifício deve estar localizado numa Área de Reabilitação Urbana (ARU), identificada nos seguintes instrumentos:

  • Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU)

  • Área de Reabilitação Urbana (ARU)

  • Plano de Ação Integrado para Comunidades Desfavorecidas (PAICD)

• O financiamento abrange despesas de reabilitação e medidas de eficiência energética.

Edifício citadino após reabilitação

Vantagens fiscais na Reabilitação Urbana

Ao reabilitar um edifício antigo, pode usufruir de vários benefícios fiscais:

Imposto/Taxa	Benefício
IVA	Taxa reduzida de 6% nas empreitadas de reabilitação urbana
IMT	Isenção na aquisição de imóveis para reabilitação ou na primeira transmissão após reabilitação
IMI	Isenção durante 3 anos após conclusão das obras (renovável por mais 5 anos em certas condições)
IRS	Dedução de 30% dos encargos (máx. 500€); rendimentos prediais e mais-valias tributados à taxa de 5%
Taxas Municipais	Reduções até 80% em taxas de urbanização, edificação e utilização; isenção total em operações urbanísticas dentro da ARU

Sustentabilidade e eficiência na Reabilitação

• Redução de resíduos: Menos produção de entulho e menor área impermeabilizada.

• Eficiência energética: Possibilidade de aplicar tecnologias solares passivas e materiais inovadores.

• Redução de custos de exploração: Menor consumo de energia e água ao longo do ciclo de vida do edifício.

Alertas e recomendações

• Consulte sempre as entidades oficiais (DRE, Portal da Habitação) para garantir que está a par das últimas atualizações legais.

• Cada município pode ter especificidades próprias; informe-se junto da Câmara Municipal local.

• Procure sempre o apoio de profissionais qualificados (arquitetos, contabilistas, advogados) para garantir o enquadramento legal e fiscal adequado.

Para considerar

A reabilitação de edifícios antigos é uma solução inteligente para quem procura investir de forma sustentável, com benefícios fiscais, apoio financeiro e valorização do património. Com o enquadramento certo, é possível transformar imóveis antigos em espaços modernos, eficientes e rentáveis.