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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Proteção legal da Imagem Urbana: Como a legislação salvaguarda a beleza das cidades portuguesas
A legislação protege a imagem urbana, preservando património, paisagem e identidade das cidades portuguesas.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Reabilitação Urbana em Portugal: Potencial, obstáculos e caminhos bem-sucedidos
Reabilitação urbana valoriza património, melhora cidades e combina benefícios ambientais, sociais e económicos.
Ana Carolina Santos
28 de jun.2 min de leitura
Medidas de segurança essenciais para proteger trabalhadores e público durante as obras
Proteja trabalhadores e público com vedações, sinalização e medidas preventivas obrigatórias nas obras.
Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura
Sistemas obrigatórios para Cozinhas e Aquecimento
Sistemas de cozinha e aquecimento exigem ventilação, segurança e manutenção conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Projetos afectados pelas novas regras urbanísticas: Exemplos práticos e lições
Novas regras urbanísticas exigem processos digitais, prazos mais curtos e maior rigor técnico em todos os projetos.
Ana Carolina Santos
19 de jun.3 min de leitura
Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.
Ana Carolina Santos
18 de jun.4 min de leitura
Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.
Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura
Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.3 min de leitura
Construção Legalizada vs. Construção Clandestina
Construção legalizada garante valor, segurança e venda; clandestina implica riscos, sanções e desvalorização.
Ana Carolina Santos
16 de jun.3 min de leitura
Demolição de paredes interiores: Quando a Legalização exige alterações estruturais
Demolição de paredes interiores pode ser necessária para cumprir áreas mínimas e legalizar habitações em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun.6 min de leitura
Dimensões mínimas em Reabilitação: Requisitos fundamentais para compartimentos habitacionais
Portaria 243/84 permite áreas mínimas reduzidas e flexibilidade na reabilitação de edifícios antigos em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.
Ana Carolina Santos
15 de jun.5 min de leitura
Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.
Ana Carolina Santos
15 de jun.3 min de leitura
Equipamentos obrigatórios em Instalações Sanitárias
Casa de banho legal exige lavatório, sanita, duche ou banheira, ventilação e materiais impermeáveis conforme o RGEU.
Ana Carolina Santos
15 de jun.5 min de leitura
Construção Modular Permanente: Novas regras, novas oportunidades
Construção modular permanente ganha regulamentação clara com RJUE, exigindo licenciamento integral como edificações tradicionais.
Ana Carolina Santos
14 de jun.5 min de leitura
Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.
Ana Carolina Santos
14 de jun.3 min de leitura
Cuidar do seu imóvel: Manutenção periódica de edifícios
Manutenção preventiva de edifícios é obrigatória por lei a cada 8 anos, garantindo segurança, salubridade e valor patrimonial.
Ana Carolina Santos
14 de jun.5 min de leitura
Construir em áreas rurais: O que mudou para projetos habitacionais em solo não urbanizado
Novas regras RJUE 2024 simplificam construção em solo rústico mas reforçam responsabilidade técnica e restrições ambientais.
Ana Carolina Santos
12 de jun.2 min de leitura
Legislação em mudança: Como as novas regras afetam projetos anteriores
Novas regras urbanísticas criam zona cinzenta entre direitos adquiridos e expectativas jurídicas em projetos anteriores.
Ana Carolina Santos
12 de jun.2 min de leitura
Direitos de quem vive em casas anteriores a 1951
Casas construídas antes de 1951 beneficiam de proteção legal especial e regras mais flexíveis de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
12 de jun.4 min de leitura
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