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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Prorrogação do prazo de execução de uma obra: O que diz a Lei e quando deve ser pedida
A licença de obras tem prazo. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
há 2 dias4 min de leitura
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Alterações ao Projeto durante a obra: O que a Lei permite e como proceder
Alterar o projeto durante a obra tem regras. Saiba o que a lei permite, o que exige comunicação e o que obriga a novo processo.
Ana Carolina Santos
16 de abr.4 min de leitura
Obras de Alteração de Fachada: O que são e quando exigem Licenciamento
Saiba o que é juridicamente uma obra de alteração de fachada e quando exige licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Porque a calendarização da obra é tão importante no processo camarário?
Calendarização em processos camarários: protege prazos, reduz riscos e torna a obra mais previsível e controlada.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Diretor de obra: o “comandante” técnico da obra
Diretor de obra: lidera a execução, coordena equipas e garante que a construção cumpre projeto, licença e lei.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Quando é necessária licença para concluir obras inacabadas?
É precisa licença especial para concluir obras avançadas cuja licença caducou, evitando sanções e riscos de demolição.
Ana Carolina Santos
3 de abr.4 min de leitura
Porque a Câmara pede o custo total da obra?
A estimativa do custo total da obra fundamenta taxas, cauções e planeamento, garantindo transparência e rigor no processo camarário.
Ana Carolina Santos
3 de abr.4 min de leitura
Porque é que a Câmara pode indeferir um projeto?
Projetos são indeferidos sobretudo por violar planos, normas técnicas, património ou capacidade das infraestruturas.
Ana Carolina Santos
1 de abr.5 min de leitura
Obras de escavação e contenção periférica: o que são e porque condicionam a sua obra
Escavação e contenção periférica: abrir o terreno e segurar solos e vizinhos na construção de caves e fundações.
Ana Carolina Santos
11 de mar.3 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Licença de obras: porque quase tudo passa pela Câmara Municipal
A Câmara valida se a sua obra precisa de licença, comunicação prévia ou está isenta, garantindo legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
26 de fev.4 min de leitura
Aumento de área útil: quando existe, o que implica e como o tratar
Aumento de área útil: mais metros habitáveis com impacto em licenciamento, registo, impostos e condomínio.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Pérgulas e Câmara Municipal: quando é que há de facto licenciamento?
Pérgulas: quando podem ser isentas de controlo prévio e quando exigem procedimento camarário, segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
16 de fev.6 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Churrasqueira no logradouro: obra pequena ou edificação?
Churrasqueiras fixas podem ser isentas de controlo prévio, se forem pequenas e cumprirem o regulamento municipal aplicável.
Ana Carolina Santos
12 de fev.4 min de leitura
Simplex urbanístico e alterações de fachada: O que mudou na prática
Simplex urbanístico: mais isenções e comunicação prévia, mas alterações de fachada continuam sujeitas a regras exigentes.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Obras interiores não previstas no projeto: como regularizar
Regularizar alterações interiores: alinhar planta e realidade, cumprir RJUE/RGEU e evitar problemas futuros.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
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