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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O livro de obra: O registo obrigatório que fica sempre no local da construção
Livro de obra: registo obrigatório no local da construção, nunca entregue à câmara municipal.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
16 de set.5 min de leitura
Construir sem título urbanístico: As consequências que poucos antecipam
Construir sem título urbanístico pode gerar coimas elevadas e obrigação de legalizar ou demolir a obra.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Obra parada a meio: O que fazer quando a Licença caducou
Obra parada e licença caducada? Saiba quando pedir licença especial para concluir a construção legalmente.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
Comprar um imóvel com obra por terminar: Precauções antes de avançar
Saiba que cuidados ter antes de comprar um imóvel com obra por concluir em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Como regularizar uma Garagem ilegal: Procedimento e riscos financeiros
Legalizar uma garagem exige conformidade legal; sem isso, arrisca coimas até centenas de milhares de euros.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Depósitos de materiais de construção em obra: É preciso licença municipal?
Depósito de materiais de construção exige licença municipal? Depende da localização. Saiba porquê.
Ana Carolina Santos
26 de jul.4 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Quando a Câmara Municipal pode mandar fazer obras à força no seu edifício
Obras coercivas: quando a Câmara Municipal pode executar obras no seu imóvel e quem paga a conta.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Ocupar o espaço público para fazer obra: O que é a Autorização de Ocupação do Espaço Público e quando é necessária
Ocupar o espaço público para fazer obra exige autorização municipal. Saiba quando é obrigatória e quais as regras.
Ana Carolina Santos
1 de jun.5 min de leitura
Obras no verão: O que acontece quando os trabalhos param?
Obras paradas no verão? Perceba o que diz a lei, os prazos da licença e o que fazer para não perder a sua obra.
Ana Carolina Santos
31 de mai.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Alvará de Obras: O que acontece se o prazo para o levantar expirar
Saber o que acontece quando o prazo do alvará expira pode evitar a perda de uma licença e de todo o investimento associado.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Projeto de Demolição: O que é, quando se exige e o que implica
Demolir um edifício exige projeto, técnicos habilitados e, na maioria dos casos, autorização camarária. Saiba o que está em causa.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Porque a calendarização da obra é tão importante no processo camarário?
Calendarização em processos camarários: protege prazos, reduz riscos e torna a obra mais previsível e controlada.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Quando é necessária licença para concluir obras inacabadas?
É precisa licença especial para concluir obras avançadas cuja licença caducou, evitando sanções e riscos de demolição.
Ana Carolina Santos
3 de abr.4 min de leitura
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