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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Arquitetos no novo panorama legal: Adaptação e Oportunidades no RJUE
O arquiteto assume papel central na gestão digital, técnica e legal dos projetos no novo contexto urbanístico.

Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20254 min de leitura


Conselhos práticos para adaptar Projetos à nova Legislação Urbanística
Adapte o seu projeto à nova legislação urbanística com conselhos práticos e informação clara e atualizada.

Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20254 min de leitura


Proteção legal da Imagem Urbana: Como a legislação salvaguarda a beleza das cidades portuguesas
A legislação protege a imagem urbana, preservando património, paisagem e identidade das cidades portuguesas.

Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20255 min de leitura


Prazos de Urbanização: Novas regras e condicionantes do RJUE
Novos prazos e condições no RJUE trazem mais clareza, eficiência e previsibilidade aos projetos urbanísticos.

Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura


Terrenos para Construção: Aspetos cruciais na compra e viabilidade do projeto
Comprar terreno exige análise de viabilidade urbanística, infraestruturas, custos e condicionantes legais.

Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura


Impacto das mudanças legislativas na construção em território rural
Alterações legislativas trazem novas regras, oportunidades e restrições à construção em zonas rurais.

Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura


Medidas de segurança essenciais para proteger trabalhadores e público durante as obras
Proteja trabalhadores e público com vedações, sinalização e medidas preventivas obrigatórias nas obras.

Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20255 min de leitura


Permilagem no Condomínio: Porque é essencial conhecer a sua percentagem
A permilagem define quotas, votos e responsabilidades de cada fração na gestão do condomínio.

Ana Carolina Santos
26 de jun. de 20252 min de leitura


Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.

Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20254 min de leitura


Licenciamento de obras residenciais: Quando é necessária autorização municipal?
Obras em casa: saiba quando é obrigatório licenciamento municipal.

Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20256 min de leitura


Projetos afectados pelas novas regras urbanísticas: Exemplos práticos e lições
Novas regras urbanísticas exigem processos digitais, prazos mais curtos e maior rigor técnico em todos os projetos.

Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura


Parecer da CCDR em Operações Urbanísticas: Papel e prazos essenciais
Parecer da CCDR é decisivo em operações urbanísticas; prazos de resposta variam entre 5 e 20 dias.

Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20254 min de leitura


Instalação obrigatória de Elevadores em edifícios
Elevadores obrigatórios em edifícios acima de 11,5m de altura, garantem acessibilidade e cumprimento legal em Portugal.

Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20255 min de leitura


Redução dos prazos nas Obras de Urbanização: O que realmente muda?
Redução de prazos para obras de urbanização acelera processos, permite execução por fases e oferece maior previsibilidade para proprietários e investidores.

Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura


Áreas mínimas e tipologias de fogos
Áreas mínimas legais definem espaços habitacionais dignos, com regras específicas para cada compartimento e tipologia de fogo em Portugal.

Ana Carolina Santos
17 de jun. de 20253 min de leitura


Construir anexos e alojamentos para animais: Regulamentação e boas práticas
RGEU regulamenta anexos para animais: separação obrigatória da habitação, materiais impermeáveis e gestão de resíduos.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura


Alturas mínimas em habitação: O que diz a lei e como cumprir
RGEU define alturas mínimas: 2,70m piso a piso e 2,40m pé-direito livre para garantir habitabilidade e conforto residencial.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20253 min de leitura


Equipamentos obrigatórios em Instalações Sanitárias
Casa de banho legal exige lavatório, sanita, duche ou banheira, ventilação e materiais impermeáveis conforme o RGEU.

Ana Carolina Santos
15 de jun. de 20255 min de leitura


Construção Modular Permanente: Novas regras, novas oportunidades
Construção modular permanente ganha regulamentação clara com RJUE, exigindo licenciamento integral como edificações tradicionais.

Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20255 min de leitura


Projetos em Áreas Urbanizáveis: Novas regras para obras em curso
Projetos em áreas urbanizáveis enfrentam novas regras RJUE com proteção para direitos adquiridos e obras iniciadas.

Ana Carolina Santos
14 de jun. de 20253 min de leitura
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