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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Certificado Energético: Em que situações é obrigatório?
Saiba em que situações o certificado energético é obrigatório em Portugal e o que acontece quando não está disponível.
Ana Carolina Santos
13 de abr.4 min de leitura
Lei das Expropriações: o essencial para proprietários e futuros construtores
Lei das Expropriações: define quando o Estado pode expropriar e como é calculada a justa indemnização ao proprietário.
Ana Carolina Santos
6 de abr.4 min de leitura
Domínio público municipal: o que é e porque interessa a quem constrói
Domínio público municipal são bens da autarquia afetos ao uso coletivo, juridicamente protegidos e regulados.
Ana Carolina Santos
31 de mar.4 min de leitura
Consulta Pública em projetos de loteamento: porque é tão importante?
Consulta pública em loteamentos: transparência, participação dos moradores e melhoria dos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Entidades que intervêm num projeto de arquitetura: quem decide o quê e em que situações
Entidades externas avaliam património, ambiente, segurança e infraestruturas, condicionando a aprovação do projeto de arquitetura.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Inspecção-Geral da Administração do Território: qual o papel nos processos urbanísticos?
IGAT foi o órgão de fiscalização do Governo sobre as câmaras, focado na legalidade urbanística e dos licenciamentos.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
DGEMN: o que foi, como funcionava e porque ainda importa nos processos de arquitetura
DGEMN, organismo do Estado que marcou a obra pública e o património, ainda influencia projetos e processos atuais.
Ana Carolina Santos
18 de fev.6 min de leitura
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
Direito de Preferência: Entenda a prioridade na compra de imóveis
Direito de preferência: conheça quem tem prioridade na compra de imóveis e como funciona este mecanismo legal.
Ana Carolina Santos
26 de jan.7 min de leitura
Comunicação Prévia em áreas com proteção especial: o que precisa de saber
Comunicação prévia em zonas protegidas exige pareceres prévios, respeito por regimes especiais e análise técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Como acelerar processos camarários: Evitar atrasos desnecessários
Evite atrasos em licenciamentos: conheça prazos do Simplex, prepare documentação rigorosa e acelere aprovações municipais.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20259 min de leitura
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20253 min de leitura
Compartimentos para Depósito de Resíduos: Dimensões, obrigatoriedades e boas práticas em projectos urbanos e de edificação
Habitação prioriza integração urbana, eficiência e espaços verdes, promovendo bem-estar e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
15 de ago. de 20254 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
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