top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Zonas de Merendas: Espaços de lazer com regras próprias no Ordenamento do Território
Zona de merendas tem enquadramento urbanístico próprio. Saiba o que implica a sua instalação e o que verificar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
3 de mai.4 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
Perequação Urbanística: Como funciona a redistribuição de benefícios e encargos em Portugal
Saiba o que são os mecanismos de perequação urbanística e como redistribuem benefícios e encargos entre proprietários.
Ana Carolina Santos
24 de abr.5 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
PDM e RMUE: Dois Regulamentos, dois papéis distintos no Urbanismo
PDM define uso do solo; RMUE detalha regras técnicas, estéticas e taxas municipais.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Regime Financeiro das Autarquias Locais: o que significa para quem constrói e habita
Regime Financeiro das Autarquias define receitas, despesas e limites de endividamento dos municípios e freguesias.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Instrumentos de gestão urbanística: o que são e como condicionam o que se pode construir
Instrumentos de gestão territorial definem o que se pode construir, onde e em que condições em cada parcela de solo.
Ana Carolina Santos
20 de fev.5 min de leitura
Validade e gestão temporal da Informação Prévia urbanística: Saiba como gerir prazos e renovar os documentos
A Informação Prévia tem validade de dois anos, renovável por mais um, garantindo segurança e planeamento eficaz.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20253 min de leitura
Reabilitação Urbana: Renovar o coração das nossas cidades
Reabilitação urbana: processo de revitalização de cidades, integrando recuperação de edifícios e transformação de espaços urbanos.
Ana Carolina Santos
4 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page