top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Cedências em loteamentos: o que precisa mesmo de saber
Cedências: parcelas que o proprietário cede ao município para infraestruturas, espaços verdes e equipamentos em loteamentos urbanos.

Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura


Regras Técnicas para Habitação de Custos Controlados
Normas técnicas garantem qualidade, segurança e acessibilidade, equilibrando custos e funcionalidade na habitação.

Ana Carolina Santos
13 de set. de 20254 min de leitura


Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.

Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20255 min de leitura


Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.

Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura


Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.

Ana Carolina Santos
8 de jun. de 20253 min de leitura


Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.

Ana Carolina Santos
2 de jun. de 20253 min de leitura


Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.

Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20253 min de leitura


Construir em solo rústico: Exceções legais em Portugal
Construção em solo rústico permitida para agricultura, turismo rural ou habitação acessível, conforme PDM e legislação portuguesa.

Ana Carolina Santos
2 de abr. de 20252 min de leitura


Imobiliário em 2025: Retoma sustentável e desafios persistentes
Imobiliário 2025: retoma sustentável, digitalização e habitação acessível em foco. Portugal atrai investidores, mas desafios persistem.

Ana Carolina Santos
16 de fev. de 20253 min de leitura
bottom of page
