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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
O que a Lei de Bases da Habitação garante: Alternativa Habitacional, Direito de Preferência e condições de habitabilidade
A Lei de Bases da Habitação garante alternativa habitacional, direito de preferência e fiscalização das condições de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
Lei de Bases da Habitação
Lei de Bases da Habitação: enquadramento do direito à casa digna e das políticas públicas de habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.5 min de leitura
Cedências em loteamentos: o que precisa mesmo de saber
Cedências: parcelas que o proprietário cede ao município para infraestruturas, espaços verdes e equipamentos em loteamentos urbanos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Regras Técnicas para Habitação de Custos Controlados
Normas técnicas garantem qualidade, segurança e acessibilidade, equilibrando custos e funcionalidade na habitação.
Ana Carolina Santos
14 de set. de 20254 min de leitura
Regulamentação atualizada para Habitação Social e Arrendamento Acessível em Portugal
Novas regras facilitam habitação pública e arrendamento acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
22 de jun. de 20255 min de leitura
Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.
Ana Carolina Santos
10 de jun. de 20253 min de leitura
Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.
Ana Carolina Santos
9 de jun. de 20253 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
3 de jun. de 20253 min de leitura
Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
Construir em solo rústico: Exceções legais em Portugal
Construção em solo rústico permitida para agricultura, turismo rural ou habitação acessível, conforme PDM e legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
3 de abr. de 20252 min de leitura
Imobiliário em 2025: Retoma sustentável e desafios persistentes
Imobiliário 2025: retoma sustentável, digitalização e habitação acessível em foco. Portugal atrai investidores, mas desafios persistem.
Ana Carolina Santos
16 de fev. de 20253 min de leitura
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