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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
25 de ago.4 min de leitura
Simplex Urbanístico 2024: As novas regras para construir e reabilitar em Portugal
Simplex Urbanístico 2024: menos burocracia, obras mais rápidas e flexíveis, foco na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura
Ventilação e Iluminação Natural: Requisitos para habitações saudáveis
Requisitos legais garantem ventilação e luz natural, promovendo saúde e conforto nas habitações portuguesas.
Ana Carolina Santos
20 de ago.3 min de leitura
Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Construção Modular: Revolução técnica na Regulamentação Portuguesa
Construção modular alia eficiência e sustentabilidade, obedecendo rigorosas normas técnicas e legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Piscina ou tanque? Diferenças legislativas essenciais em Portugal
Regime jurídico simplifica licença e comunicação prévia em operações urbanísticas e de edificação.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Oportunidades legais ao abrigo da Portaria 243/84: Aproveitar o potencial na urbanização
Portaria 243/84 simplifica processos urbanísticos, traz segurança jurídica e agiliza aprovações.
Ana Carolina Santos
14 de ago.3 min de leitura
Legalização passo a passo de obras ilegais: Tudo o que precisa saber
Legalização de obras: saiba os passos e requisitos para regularizar a sua construção segundo a lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Expansão da sua casa: O que precisa de saber sobre o aumento da área de construção, implantação e pisos
Para ampliar área ou pisos, consulte PDM, RGEU e regulamentos locais; planeie sempre com base legal.
Ana Carolina Santos
13 de ago.4 min de leitura
Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.
Ana Carolina Santos
12 de ago.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.
Ana Carolina Santos
12 de ago.5 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago.4 min de leitura
Ficha de Segurança Contra Incêndios em Edifícios: O que é, quando é necessária e como tratá-la
Ficha de Segurança contra Incêndios comprova cumprimento das normas e é obrigatória em projectos, obras e utilizações.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.
Ana Carolina Santos
6 de ago.3 min de leitura
Zonas “non aedificandi”: limites que moldam a construção em Portugal
Zona non aedificandi é área onde a construção é proibida, conforme regulamentos urbanísticos aplicáveis.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago.2 min de leitura
Saneamento básico: porque a ligação às redes públicas é crucial para uma habitação
A ligação correta ao saneamento público garante salubridade, sustentabilidade e valoriza qualquer habitação.
Ana Carolina Santos
31 de jul.2 min de leitura
Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
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