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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Fiscalização Municipal: Como a Câmara pode inspecionar a sua obra
Fiscalização municipal garante conformidade legal, evita atrasos, multas e protege segurança nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Diretor de Obra: o “piloto” que conduz a sua construção ao destino certo
Diretor de obra é responsável por garantir execução conforme projeto, leis e assegurar qualidade e segurança da obra.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Ampliações de Casa: Licença obrigatória ou Comunicação Prévia?
Ampliação de casa exige licença ou comunicação prévia conforme aumento de área, altura ou impacto na fachada.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Plano Diretor Municipal: como influencia o seu projeto de construção ou reabilitação?
Orientação prática sobre como o Plano Diretor Municipal pode impactar projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Acessibilidade 2024 — O que mudou nas Normas Técnicas e como se preparar
Normas técnicas de acessibilidade em 2024: novas regras para habitação, espaços públicos e projetos digitais.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Zonas Urbanas Consolidadas: Porque podem acelerar o seu Licenciamento
Licenciamento simplificado em zonas urbanas consolidadas acelera obras e reduz burocracia mantendo qualidade.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jul.3 min de leitura
Certificação Energética em edifícios existentes: porquê, quando e como tratar
A certificação energética é obrigatória para vender, arrendar ou reabilitar edifícios existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jul.2 min de leitura
Construção modular: benefícios, prazos e obrigações legais em Portugal
A construção modular permite obras mais rápidas e controladas, mas exige licença e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul.2 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
15 de jul.2 min de leitura
Mudar o Alvará de Loteamento: requisitos e etapas essenciais
Alterar fachadas que envolva cor, vãos, materiais ou volumetria requer sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Legalizar obras concluídas: como regularizar sem sobressaltos
Regularizar obras concluídas evita coimas e valoriza o imóvel, garantindo segurança jurídica e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
14 de jul.4 min de leitura
Alterar a fachada: saiba quando a Câmara tem de autorizar
Alterações de fachada, como mudar vãos ou revestimentos, requerem licença municipal para garantir legalidade.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
Comunicação prévia: saiba quando pode avançar sem licença municipal
A comunicação prévia permite iniciar obras mais rapidamente, desde que cumpridos todos os requisitos legais.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Obras sem Licenciamento: intervenções isentas de controlo prévio
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores simples podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul.4 min de leitura
Obrigações Legais de Proprietários e Administração Predial
Manutenção regular e cumprimento legal são essenciais para evitar sanções e valorizar o património imobiliário.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Obras que exigem Licenciamento Municipal: conheça as intervenções que não podem avançar sem luz verde da Câmara
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
10 de jul.4 min de leitura
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