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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
A legitimação de imóveis sem licença: Recuperar valor e segurança jurídica
Imóveis clandestinos podem ser legalizados. Descubra como transformar um bem sem valor jurídico numa propriedade com segurança legal e valor de mercado completo.
Ana Carolina Santos
há 1 dia6 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez.2 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov.3 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov.4 min de leitura
Alojamento Local e Agroturismo: Entender as diferenças fundamentais
Alojamento local vs agroturismo: investimento, localização, experiências. Qual escolher? Diferenças legais, regulatórias e de capacidade.
Ana Carolina Santos
24 de nov.5 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov.4 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov.5 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov.4 min de leitura
Legalização vs. Demolição: Análise económica da tomada de decisão
A decisão entre legalizar ou demolir construção irregular exige análise económica rigorosa e avaliação técnica detalhada.
Ana Carolina Santos
2 de out.6 min de leitura
Lugares de Estacionamento: O impacto da Tipologia Habitacional
O número de lugares de estacionamento por habitação depende da tipologia e normas locais aplicáveis.
Ana Carolina Santos
28 de set.3 min de leitura
Legalização de edificações em Zonas Habitacionais: Condicionantes e procedimentos técnicos
Legalização em zonas habitacionais permite soluções ajustadas, exigindo cumprir mínimos de segurança e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
25 de set.4 min de leitura
Potenciar Logradouros e Espaços Comuns na Reabilitação: O essencial sobre o que pode e não pode mudar
Logradouros e espaços comuns reabilitados valorizam imóveis, desde que respeitem as regras e segurança do edifício.
Ana Carolina Santos
18 de set.3 min de leitura
Obrigações legais: Quando deve contratar um Arquiteto em Portugal?
Contratar arquiteto é obrigatório por lei em vários tipos de obra, garantindo segurança e cumprimento legal.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Dimensões mínimas para portas e corredores: As medidas que fazem a diferença
Dimensões mínimas garantem acessibilidade, conforto e valorização do imóvel, segundo legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
8 de set.5 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: O novo Regime Jurídico e as suas implicações
O alojamento local em Portugal exige registo, cumprimento de requisitos técnicos e regras de segurança.
Ana Carolina Santos
7 de set.5 min de leitura
IVA reduzido na Reabilitação Urbana: Incentivos e benefícios fiscais
Reabilitação urbana: benefícios fiscais como IVA reduzido e isenção de IMI incentivam a requalificação de imóveis.
Ana Carolina Santos
23 de mar.2 min de leitura
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