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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Preferência: Entenda a prioridade na compra de imóveis
Direito de preferência: conheça quem tem prioridade na compra de imóveis e como funciona este mecanismo legal.
Ana Carolina Santos
26 de jan.7 min de leitura
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
Novidades Legislativas em Urbanismo para 2026: O que muda para proprietários e investidores
2026: Alterações urbanísticas decisivas — plataforma digital, RGEU revogado, prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
9 de jan.3 min de leitura
Quando a legalidade do imóvel determina acesso ao crédito
A situação legal do imóvel condiciona o acesso a crédito, o valor de mercado e a viabilidade da operação.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
Documentar a Legalização do imóvel: Caminho para segurança jurídica e valorização
Legalização de imóveis: documentação, processo, custos e impacto na valorização do património imobiliário em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
As mudanças legislativas em Licenciamento: O que evolui em 2024 e além
Simplex Urbanístico 2024: deferimento tácito, prazos expandidos e eliminação de Autorização de Utilização simplificam licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Agendar uma Legalização Municipal: Procedimentos e prazos
Legalização de obras: procedimentos, prazos, documentação técnica.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Os erros que custam caro: Falhas comuns em processos de Legalização
Erros na legalização custam tempo e dinheiro. PDM, documentação e consultoria são chaves para evitar surpresas.
Ana Carolina Santos
22 de dez. de 20256 min de leitura
Quando o ambiente e a paisagem urbana transformam o valor do investimento
Ambiente e urbanismo transformam decisões de investimento imobiliário. RJUE e AAE vinculam projetos a critérios ambientais rigorosos.
Ana Carolina Santos
19 de dez. de 20256 min de leitura
Arrendamento Turístico: Os Licenciamentos que não pode ignorar
Arrendamento turístico exige licenciamentos rigorosos. Alojamento local e empreendimentos turísticos têm regimes distintos.
Ana Carolina Santos
19 de dez. de 20258 min de leitura
Requisitos legais em avaliações para Crédito Bancário: O que os proprietários devem saber
Avaliação bancária: processo regulado, perito certificado, vistoria obrigatória, dois valores. EVS 2025 mais conservador.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura
Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
Estratégias eficazes para otimizar a fiscalidade do Investimento Imobiliário
Descubra estratégias legais para otimizar a fiscalidade do seu investimento imobiliário em Portugal e poupar milhares de euros.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20258 min de leitura
A legitimação de imóveis sem licença: Recuperar valor e segurança jurídica
Imóveis clandestinos podem ser legalizados. Descubra como transformar um bem sem valor jurídico numa propriedade com segurança legal e valor de mercado completo.
Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20256 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Alojamento Local e Agroturismo: Entender as diferenças fundamentais
Alojamento local vs agroturismo: investimento, localização, experiências. Qual escolher? Diferenças legais, regulatórias e de capacidade.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20254 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
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