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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Novidades Legislativas em Urbanismo para 2026: O que muda para proprietários e investidores
2026: Alterações urbanísticas decisivas — plataforma digital, RGEU revogado, prazos reduzidos.
Ana Carolina Santos
9 de jan.3 min de leitura
As mudanças legislativas em Licenciamento: O que evolui em 2024 e além
Simplex Urbanístico 2024: deferimento tácito, prazos expandidos e eliminação de Autorização de Utilização simplificam licenciamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de jan.5 min de leitura
Arrendamento Turístico: Os Licenciamentos que não pode ignorar
Arrendamento turístico exige licenciamentos rigorosos. Alojamento local e empreendimentos turísticos têm regimes distintos.
Ana Carolina Santos
19 de dez. de 20258 min de leitura
Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Investimento que evita surpresas: O verdadeiro valor da Informação Prévia no seu projeto
Informação Prévia: um investimento em segurança e conhecimento. Identifica problemas cedo, evita custos futuros e vincula a Câmara Municipal.
Ana Carolina Santos
23 de nov. de 20254 min de leitura
Legalização vs. Demolição: Análise económica da tomada de decisão
A decisão entre legalizar ou demolir construção irregular exige análise económica rigorosa e avaliação técnica detalhada.
Ana Carolina Santos
2 de out. de 20256 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20253 min de leitura
Plano de Acessibilidades: Elementos para o Licenciamento Municipal
Plano de acessibilidades garante inclusão e licenciamento, sendo essencial desde o início do projeto.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20254 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: O novo Regime Jurídico e as suas implicações
O alojamento local em Portugal exige registo, cumprimento de requisitos técnicos e regras de segurança.
Ana Carolina Santos
7 de set. de 20255 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
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