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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
há 15 horas4 min de leitura
Começar a obra sem avisar a câmara: A infração que apanha muitos proprietários desprevenidos
Não avisar a câmara antes de começar a obra é contraordenação autónoma, com coimas até 250 mil euros.
Ana Carolina Santos
há 5 dias5 min de leitura
Remodelar por dentro: Quando a lei exige um projeto de estabilidade mesmo sem licença
Remodelar por dentro pode exigir projeto de estabilidade, mesmo sem necessidade de licença camarária.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Pequenas obras que pode fazer sem licença: Os limites que a lei fixa
Estufas, painéis solares e muros sem licença: conheça os limites exatos de dimensão previstos na lei.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Quando a Câmara Municipal pode mandar fazer obras à força no seu edifício
Obras coercivas: quando a Câmara Municipal pode executar obras no seu imóvel e quem paga a conta.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Obras Hidroagrícolas: Como funciona a beneficiação de terrenos agrícolas em Portugal
Obras hidroagrícolas: como transformam terrenos agrícolas e o que devem saber os proprietários rurais.
Ana Carolina Santos
14 de jul.3 min de leitura
O Auto da Comissão de Vistorias: O que é, onde se aplica e quais as consequências
O auto da comissão de vistorias tem consequências jurídicas reais para o proprietário. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Auto de Receção Provisória de Obras: O que é e quando se aplica
O auto de receção provisória formaliza a aceitação das obras de urbanização pela Câmara Municipal, antes da receção definitiva.
Ana Carolina Santos
20 de mai.4 min de leitura
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Obras de escavação e contenção periférica: o que são e porque condicionam a sua obra
Escavação e contenção periférica: abrir o terreno e segurar solos e vizinhos na construção de caves e fundações.
Ana Carolina Santos
11 de mar.3 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Da Legalização à proteção: O papel estratégico dos seguros na construção
Seguros de construção: proteção essencial nas obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.2 min de leitura
Quando a Legalização transforma propriedades: Casos reais de valorização imobiliária
Legalização imobiliária: propriedades ilegais valem 20-30% menos. ROI de 28-632% após regularização. Casos reais em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20256 min de leitura
Regularizar anexos e pequenas ampliações: Quando é necessário e como proceder
Legalizar anexos e ampliações: Evite multas, embargo e perdas de valor.
Ana Carolina Santos
17 de dez. de 20259 min de leitura
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