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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Danos e prejuízos causados por obras: Quem responde e o que diz a Lei
Obras causam danos? A lei é clara: há responsáveis identificados e obrigações legais de reparação que não podem ser ignoradas.
Ana Carolina Santos
17 de abr.5 min de leitura
Obras de escavação e contenção periférica: o que são e porque condicionam a sua obra
Escavação e contenção periférica: abrir o terreno e segurar solos e vizinhos na construção de caves e fundações.
Ana Carolina Santos
11 de mar.3 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Da Legalização à proteção: O papel estratégico dos seguros na construção
Seguros de construção: proteção essencial nas obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.2 min de leitura
Quando a Legalização transforma propriedades: Casos reais de valorização imobiliária
Legalização imobiliária: propriedades ilegais valem 20-30% menos. ROI de 28-632% após regularização. Casos reais em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20256 min de leitura
Regularizar anexos e pequenas ampliações: Quando é necessário e como proceder
Legalizar anexos e ampliações: Evite multas, embargo e perdas de valor.
Ana Carolina Santos
17 de dez. de 20259 min de leitura
A legitimação de imóveis sem licença: Recuperar valor e segurança jurídica
Imóveis clandestinos podem ser legalizados. Descubra como transformar um bem sem valor jurídico numa propriedade com segurança legal e valor de mercado completo.
Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20256 min de leitura
Moradias irregulares: Um pesadelo ou uma oportunidade?
Moradias ilegais? Evite riscos. Saiba como legalizar e valorizar o seu património com segurança.
Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: As condições mínimas de Habitabilidade segundo a Portaria 243/84
A Portaria 243/84 permite a legalização de casas clandestinas mediante condições mínimas técnicas e habitabilidade.
Ana Carolina Santos
31 de out. de 20256 min de leitura
Comunicação Prévia e Obras Isentas: Diferenças fundamentais no Licenciamento
A comunicação prévia permite executar obras rapidamente, já as isentas dispensam procedimentos e taxas
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20254 min de leitura
Novas exigências nos projetos de Obras Públicas
A Portaria 255/2023 impõe novas normas, rigor e digitalização nos projetos de obras públicas em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de out. de 20254 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20258 min de leitura
Princípio da Proporcionalidade em obras: Equilíbrio entre legalidade e razão
O princípio da proporcionalidade garante que medidas urbanísticas sejam justas, equilibradas e ponderadas.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 20259 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20257 min de leitura
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