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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Riscos e armadilhas em processos de Alteração de Uso: O que precisa saber
Evite riscos na alteração de uso: avalie conformidade legal, técnica e custos antes de investir em reconversões imobiliárias.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Agendar uma Legalização Municipal: Procedimentos e prazos
Legalização de obras: procedimentos, prazos, documentação técnica.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Oportunidades de desenvolvimento imobiliário: Licenciamento para Investidores Internacionais em Portugal
Portugal oferece licenciamento transparente e procedimentos simplificados para investidores imobiliários estrangeiros, garantindo segurança jurídica e conformidade europeia.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura
Comunicação Prévia em obras: Quando este regime pode ser vantajoso
Comunicação prévia: regime rápido para obras. Saiba quando usar, vantagens, riscos e documentação necessária.
Ana Carolina Santos
26 de dez. de 20259 min de leitura
Como o Pedido de Informação Prévia beneficia Investidores Estrangeiros em Portugal
Pedido de Informação Prévia: instrumento vinculativo que oferece segurança jurídica, clareza regulatória e prazos rápidos para investidores estrangeiros em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20255 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: O que pode fazer sem Licença Municipal
Comunicação prévia: procedimento ágil com responsabilidade técnica formalizada em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20257 min de leitura
O papel do Requerente nos processos camarários: Responsabilidades e direitos
Requerente em processos camarários: identifique suas obrigações legais, direitos de participação e proteções no licenciamento urbano português.
Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20256 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
Averbamento no processo de Licenciamento Urbanístico: O que precisa de saber
O averbamento atualiza dados administrativos de um projeto sem alterar o conteúdo técnico aprovado.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20255 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20254 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20255 min de leitura
Modificações simplificadas em Planos Urbanos: Oportunidades e Procedimentos em Portugal
Alterações simplificadas de planos territoriais: quando e como pode beneficiar de procedimentos facilitados.
Ana Carolina Santos
21 de jun. de 20255 min de leitura
Licenças para reabilitação de casas antigas
Recuperar casas antigas exige licenças específicas, respetivo cumprimento legal e avaliação patrimonial rigorosa.
Ana Carolina Santos
24 de abr. de 20252 min de leitura
Licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal
O licenciamento de unidades privadas de saúde em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 127/2014, exigindo registo na ERS.
Ana Carolina Santos
20 de fev. de 20253 min de leitura
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