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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Reclamação de Ato Administrativo: Uma garantia que vale a pena conhecer
Recebeu uma decisão administrativa com que não concorda? Saiba o que é a reclamação e como utilizá-la a seu favor.
Ana Carolina Santos
11 de mai.4 min de leitura
Recurso Hierárquico em processos administrativos: Como reagir a uma decisão com que não concorda
Discorda de uma decisão administrativa? Saiba o que é o recurso hierárquico, quando usá-lo e quais os prazos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
11 de mai.6 min de leitura
Obras de Urbanização: Quando e como prorrogar o prazo de execução
As obras de urbanização têm prazo legal. Saiba quando e como pedir a prorrogação antes que a licença caduque.
Ana Carolina Santos
10 de mai.6 min de leitura
Prorrogações de Prazo em processos camarários: Quando pedir e porque importa
Num processo camarário, deixar passar um prazo pode custar meses de atraso. Saiba quando e como pedir uma prorrogação.
Ana Carolina Santos
10 de mai.5 min de leitura
Taxas Camarárias em processos urbanísticos: Quando e como contestar
Sabia que pode contestar o valor das taxas camarárias? Descubra quando e como o fazer de forma fundamentada.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Taxas Urbanísticas e Título da Operação: O que é o recibo de pagamento e porque é essencial
Pagar as taxas urbanísticas não é formalidade — é o que torna a licença eficaz e permite iniciar a obra legalmente.
Ana Carolina Santos
8 de mai.4 min de leitura
Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Averbamento de Empreiteiro numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de empreiteiro: o que é, quando é obrigatório e por que importa registar a empresa construtora no processo de obra.
Ana Carolina Santos
5 de mai.4 min de leitura
Área de Cedência Média em Urbanismo: O que é e quando se aplica
Descubra o que é a área de cedência média em urbanismo, quando se aplica e o impacto que tem nas operações urbanísticas.
Ana Carolina Santos
26 de abr.4 min de leitura
Diferença entre receção provisória e definitiva em obras de urbanização
Receção provisória marca conclusão e início da garantia; receção definitiva encerra essa garantia e fixa a responsabilidade municipal.
Ana Carolina Santos
3 de abr.3 min de leitura
Audiência de interessados nos processos urbanísticos: o que é e qual o seu papel
Audiência de interessados é o momento em que o particular se pronuncia antes da decisão final da Câmara.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Porque é que a Câmara exige caução nas obras de urbanização
A caução em obras de urbanização garante que infraestruturas públicas são concluídas e corrigidas sem custo para o município.
Ana Carolina Santos
2 de abr.4 min de leitura
Economia processual: o que é e como pode influenciar o seu projecto e o seu licenciamento
Economia processual procura decisões correctas com o mínimo de actos, tempo e custos, tornando processos mais simples e eficientes.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Levantamento da Frente Edificada: peça-chave para integrar o novo na malha urbana
Levantamento que registra alinhamentos e alturas das fachadas para integrar o novo edifício na frente urbana existente.
Ana Carolina Santos
17 de mar.4 min de leitura
Pedidos de aperfeiçoamento nos processos camarários: quantos são possíveis em cada fase
A câmara só pode fazer um pedido de aperfeiçoamento por processo, se faltarem elementos essenciais na instrução inicial.
Ana Carolina Santos
11 de mar.4 min de leitura
Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.
Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura
Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
Unir dois terrenos: Procedimentos e requisitos legais
Unir dois terrenos contíguos é possível. Conheça os procedimentos: anexação, emparcelamento urbano ou programa apoiado pelo Governo.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
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