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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Propriedade Horizontal em Portugal: Benefícios e aspetos legais a considerar
A propriedade horizontal permite autonomia sobre frações e gestão comum. Conheça vantagens, obrigações e regras legais.
Ana Carolina Santos
9 de dez.6 min de leitura
Partes Comuns e Frações Autónomas: Dois conceitos fundamentais na Propriedade Horizontal
Compreenda a distinção entre partes comuns e frações autónomas na propriedade horizontal e como influencia os seus direitos e deveres.
Ana Carolina Santos
5 de dez.3 min de leitura
Propriedade Horizontal: Do projeto à formalização da escritura
Propriedade Horizontal: conheça as quatro etapas essenciais para dividir um prédio em frações autónomas de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
4 de dez.5 min de leitura
O Regulamento do Condomínio: Um documento essencial para a harmonia entre vizinhos
Regulamento do condomínio: documento essencial que estabelece regras de convivência e é obrigatório em edifícios com mais de quatro frações autónomas.
Ana Carolina Santos
3 de dez.6 min de leitura
Como calcular corretamente o Valor Relativo das Frações em Propriedade Horizontal
Permilagem: proporção de propriedade que determina a quota-parte nas despesas comuns e poder de voto.
Ana Carolina Santos
3 de dez.5 min de leitura
Propriedade Horizontal: Certificação vs. Vistoria — Qual a via rápida para o seu investimento?
Propriedade horizontal: escolha entre a via tradicional ou a via rápida do Simplex para rentabilizar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
2 de dez.2 min de leitura
Propriedade Horizontal: Como dividir um Edifício Existente sem realizar obras
A propriedade horizontal legaliza a divisão de edifícios em frações autónomas sem ser preciso executar obras.
Ana Carolina Santos
31 de out.6 min de leitura
Propriedade Horizontal: Multiplicar e valorizar imóveis através da divisão estratégica
Dividir imóveis em frações autónomas multiplica valor, rentabiliza e facilita a gestão patrimonial em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de out.9 min de leitura
Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Proteção legal das Edificações Existentes: Direitos dos Proprietários em Obras de Beneficiação
A proteção legal garante que obras de beneficiação em edifícios existentes respeitam direitos e normas originais.
Ana Carolina Santos
30 de set.4 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
24 de set.3 min de leitura
Novas restrições à Reclassificação de Solos
Lei 53-A/2025 restringe reclassificação de solo rústico, exige viabilidade financeira e reforça critérios habitacionais.
Ana Carolina Santos
2 de jun.3 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
Direitos e limites na delimitação de propriedades
Delimitar terrenos com muros ou sebes é direito do proprietário, desde que respeite marcos divisórios e normas legais.
Ana Carolina Santos
6 de abr.2 min de leitura
Como identificar o proprietário de um terreno em Portugal
Descubra o dono de um terreno! Consulte o registo predial online ou visite a conservatória.
Ana Carolina Santos
11 de fev.2 min de leitura
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