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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alterar o uso de uma fração: O que exigem o Código Civil e o RJUE
Mudar o uso de uma fração exige duas aprovações: a do condomínio, pelo Código Civil, e a da Câmara, pelo RJUE.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Utilização de Edifícios e Frações: O que mudou no RJUE em 2026
Com as alterações de 2026 ao RJUE, a utilização de um edifício faz-se por comunicação prévia, com ou sem prazo.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Área bruta privativa e área bruta dependente: O que as distingue num imóvel
Veja a diferença entre área bruta privativa e área bruta dependente, como se medem e que peso têm no valor do imóvel.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.
Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura
Zonas urbanas em reabilitação: O que significa para quem lá tem um imóvel
Saiba o que é uma área de reabilitação urbana e os deveres de quem tem um imóvel nessa zona.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Recursos geológicos em Portugal: Enquadramento legal essencial
Saiba o que são os recursos geológicos, que direitos existem e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
29 de set.6 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.5 min de leitura
Ínsuas: O que são estas ilhotas fluviais e o que implicam para um terreno
Saiba o que são as ínsuas, a quem pertencem e que licenças exige qualquer intervenção nestas áreas.
Ana Carolina Santos
26 de set.5 min de leitura
Habitação acessível em loteamentos: Quando o terreno fica em mãos privadas
Habitação a custos controlados em loteamentos pode ficar em propriedade privada, sem cedência ao município.
Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Vender um lugar de garagem: O que a Lei determina
Pode vender um lugar de garagem separadamente? Saiba a diferença entre fração e parte comum.
Ana Carolina Santos
5 de set.4 min de leitura
Fração Autónoma em Propriedade Horizontal: O que realmente significa
Fração autónoma em propriedade horizontal: saiba o que implica ser condómino e quais os seus direitos.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Prédio em Propriedade Total com andares independentes
Prédio em propriedade total com andares independentes: saiba o que é e o que isso implica.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Fechar a varanda e criar uma Marquise: Precisa mesmo de autorização?
Quer fechar a varanda e criar uma marquise? Saiba se precisa de licença ou comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Obras no prédio: Que aprovação do condomínio é realmente necessária
Saiba quando uma obra no condomínio exige unanimidade, dois terços ou nenhuma aprovação dos condóminos.
Ana Carolina Santos
24 de ago.5 min de leitura
Mudar a permilagem de uma fração é possível? Veja como se faz
Saiba se é possível alterar a permilagem de uma fração e o que a lei exige para isso.
Ana Carolina Santos
22 de ago.3 min de leitura
Unidade autónoma: O conceito que sustenta a propriedade horizontal
Unidade autónoma: o que é, requisitos legais, finalidade e onde se aplica este conceito.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Compropriedade de terrenos: O que significa ter um terreno em regime de indivisão
Terreno indiviso é compropriedade: direitos, deveres e como pôr fim à indivisão.
Ana Carolina Santos
10 de ago.5 min de leitura
Partes comuns num prédio em Propriedade Horizontal: O que realmente pertence a todos
Partes comuns em propriedade horizontal: o que a lei impõe e o que isso significa para cada condómino.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
1 de ago.2 min de leitura
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