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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Verde Misto: O que significa esta categoria na Planta de Ordenamento
Verde Misto conjuga funções de recreio e de proteção num mesmo espaço urbano — com edificação privada muito limitada.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Verde de Proteção e Enquadramento: O que significa esta categoria no mapa do PDM
Verde de Proteção e Enquadramento: categoria de solo urbano que protege, separa e qualifica o território — com edificação muito limitada.
Ana Carolina Santos
há 6 dias4 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Zonas Balneares em Portugal: O que são, como se classificam e o que implicam
Zona balnear tem regime legal próprio. Saiba o que é, como se classifica e o que implica para terrenos e projetos próximos.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Espaços de Proteção e Sustentabilidade Ecológica nos Planos Municipais: O que significam para o seu terreno
Áreas do PDM que protegem valores naturais e ecológicos — e que condicionam, de forma significativa, o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Zona terrestre de protecção: o que é e como pode limitar o uso do seu terreno junto à água
Zona terrestre de protecção é a faixa em terra junto à água (mar, lago, albufeira) onde o uso do solo é condicionado para proteger o recurso hídrico.
Ana Carolina Santos
20 de mar.4 min de leitura
Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Conservação da natureza em Portugal: áreas protegidas, biodiversidade e restauro ecológico para um território sustentável.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20254 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de abr. de 20253 min de leitura
Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr. de 20253 min de leitura
Alterações ao RJIGT: O que muda e como afeta a habitação em Portugal?
Novo regime facilita reclassificação de terrenos para habitação pública e acessível, promovendo sustentabilidade urbana.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
Projeto de instalação de gás: Segurança e eficiência na sua construção
Projetar instalações de gás seguras e eficientes: normativas e práticas.
Ana Carolina Santos
27 de fev. de 20255 min de leitura
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