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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Instalação de sistemas de rega: Autorizações, entidades e consequências
Na rega, o que a lei controla é a origem da água. Captar sem título exige reposição da situação e pode dar contraordenação.
Ana Carolina Santos
11 de out.3 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Construir em espaços agrícolas e florestais: O que a lei permite e o que exige
Construir em solo agrícola ou florestal está condicionado. Sem as autorizações, arrisca embargo, demolição e perda do investimento.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
Reserva Ecológica Nacional: O que se pode e não se pode construir
Saiba o que é a Reserva Ecológica Nacional, o que é interdito construir e que procedimentos são exigidos.
Ana Carolina Santos
1 de out.5 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Recursos geológicos em Portugal: Enquadramento legal essencial
Saiba o que são os recursos geológicos, que direitos existem e quais as entidades responsáveis.
Ana Carolina Santos
29 de set.6 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.5 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Ínsuas: O que são estas ilhotas fluviais e o que implicam para um terreno
Saiba o que são as ínsuas, a quem pertencem e que licenças exige qualquer intervenção nestas áreas.
Ana Carolina Santos
26 de set.5 min de leitura
Construir junto a um rio: O que precisa de saber sobre leito e margem das águas
Saiba o que são leito e margem das águas, o que é proibido construir e quais as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
24 de set.6 min de leitura
Terrenos sob contrato de prospeção e pesquisa: O que muda para quem lá pretende construir
O seu terreno está numa área de prospeção e pesquisa mineira? Saiba o que isso implica para construir.
Ana Carolina Santos
24 de set.5 min de leitura
Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jul.2 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
24 de jun.5 min de leitura
Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
Rede Natura 2000 e o seu Plano Setorial: O que é e o que implica em termos de território
O Plano Setorial da Rede Natura 2000 vincula os planos municipais e condiciona o uso do solo em áreas classificadas em Portugal continental.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
9 de jun.4 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
6 de jun.3 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
26 de mai.3 min de leitura
Extração de Recursos Geológicos no território: O que são os Espaços de Atividade Extrativa e as Unidades Extrativas Isoladas
Espaços extrativos e unidades isoladas têm regimes distintos. Saiba o que implicam para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
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