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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O que são caramanchões e quando precisam de licenciamento urbanístico
Caramanchões são pérgolas leves de jardim; podem ser obra de escassa relevância ou exigir licença consoante dimensão e impacto.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Regulamentos municipais: porque é que “muda” de Câmara para Câmara
RGEU define a base comum; regulamentos municipais determinam o que muda em cada Câmara.
Ana Carolina Santos
5 de mar.5 min de leitura
Regulamento de Instalações de Gás em Edifícios: O que muda com a Portaria n.º 424/2025
Novo regulamento técnico de gás em edifícios: conheça as principais alterações e novidades da Portaria 424/2025.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
Projeto indeferido pela Câmara Municipal: Como reagir e avançar
Projeto indeferido: reformular, recurso hierárquico ou impugnação. Fundamentos legais, prazos e procedimentos.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Ruído Ambiente em edifícios: Regulamentação, medição e conformidade legal em Portugal
Ruído ambiente é questão de saúde pública. Conheça as exigências legais, medição e soluções de conformidade em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jan.6 min de leitura
Acessibilidade em novos edifícios: Obrigações legais e oportunidades para Investimento
Acessibilidade em novos edifícios é obrigatória. Normas técnicas rigorosas garantem inclusão e conformidade legal desde 2006.
Ana Carolina Santos
4 de jan.4 min de leitura
Quando a Legalização transforma propriedades: Casos reais de valorização imobiliária
Legalização imobiliária: propriedades ilegais valem 20-30% menos. ROI de 28-632% após regularização. Casos reais em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de dez. de 20256 min de leitura
Alvarás antigos: Quando a licença deixa de proteger o proprietário
Alvarás antigos podem estar caducos ou em não conformidade com normas atuais de segurança e acessibilidade. Análise profissional é essencial antes de venda.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20256 min de leitura
Taxas em Processos Camarários: Entender os custos do Licenciamento urbano
Taxas em processos camarários financiam infraestruturas urbanas. Conheça os tipos, prazos e como afetam o orçamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Um requisito essencial nos Projetos de Urbanização
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído protege saúde pública em projetos de urbanização, garantindo qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
7 de dez. de 20254 min de leitura
Tradição Rural e rigor técnico: Conciliando Arquitetura Rural com Regulamentação Urbana
Arquitetura rural vs regulamento urbano: conciliação entre tradição vernacular e normas técnicas contemporâneas em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Abastecimento de Água em edifícios: O regulamento que protege a saúde pública
Regulamento do abastecimento de água garante sanidade, qualidade e segurança nas edificações em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20256 min de leitura
Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto: Compreenda a sua aplicação e importância na edificação
Regulamento das canalizações de esgoto garante saúde pública, salubridade e segurança nas edificações portuguesas.
Ana Carolina Santos
29 de out. de 20255 min de leitura
Habitabilidade Mínima vs Regulamento Atual: Diferenças práticas na Legislação
O RGEU exige padrões técnicos superiores à habitabilidade mínima, valorizando conforto, saúde e segurança.
Ana Carolina Santos
27 de out. de 20253 min de leitura
Conformidade com o Regulamento Geral do Ruído: Uma necessidade técnica e legal
Garantir o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído protege o ambiente sonoro e a qualidade de vida urbana.
Ana Carolina Santos
19 de out. de 20255 min de leitura
Limite de 27 hóspedes: A fronteira legal entre Alojamento Local e Agroturismo
Alojamento local está limitado a 27 hóspedes. Agroturismo segue regras próprias, focando 10 quartos e ambiente rural.
Ana Carolina Santos
8 de out. de 20253 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Áreas mínimas dos Fogos: Compreender os requisitos do RGEU e da Portaria 243/84
RGEU define padrões para novas obras; Portaria 243/84 flexibiliza áreas mínimas para legalização clandestina.
Ana Carolina Santos
25 de set. de 20255 min de leitura
Parcela Acessível - Um conceito fundamental para a Inclusão
A parcela acessível garante autonomia e inclusão ao adaptar áreas essenciais a todas as pessoas na habitação.
Ana Carolina Santos
20 de set. de 20254 min de leitura
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