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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comprar um terreno sem arquiteto: O que está em jogo
Antes de comprar um terreno, a análise de um arquiteto evita surpresas, custos inesperados e projetos inviáveis.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites
REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Construir em espaços agrícolas e florestais: O que a lei permite e o que exige
Construir em solo agrícola ou florestal está condicionado. Sem as autorizações, arrisca embargo, demolição e perda do investimento.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Construir habitação em zonas protegidas: Em que condições é permitido
Construir habitação em zonas protegidas: em que condições a lei permite, entre RAN, REN e RNAP.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
Construir uma piscina em terreno classificado como REN
Piscina em terreno REN: quando é possível construir e qual o procedimento de comunicação prévia à CCDR.
Ana Carolina Santos
9 de ago.2 min de leitura
Fiscalização Urbanística: Quando a CCDR entra no processo
Quando a CCDR intervém no licenciamento urbanístico, porquê, o que implica e quais as consequências.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
RAN e REN: A proteção do solo e dos recursos naturais que condiciona qualquer projeto em Portugal
RAN e REN condicionam o uso do solo em Portugal. Saiba o que são, o que proíbem e o que é possível fazer nessas áreas.
Ana Carolina Santos
24 de jun.5 min de leitura
Espaços Florestais Mistos em Solo Rústico: O que são e o que permitem
Espaços Florestais Mistos em solo rústico: perceba o que são, o que permitem e o que deve verificar antes de intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
9 de jun.3 min de leitura
Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.
Ana Carolina Santos
3 de jun.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Abate de árvores: Quando é necessário Controlo Prévio?
Abater árvores no seu terreno pode exigir licença ou comunicação prévia. Saiba quando o controlo prévio é obrigatório.
Ana Carolina Santos
19 de abr.4 min de leitura
O que é solo rústico no contexto dos planos e do investimento em Portugal
Solo rústico é solo não urbano, vocacionado para usos agrícolas, florestais e proteção de recursos naturais.
Ana Carolina Santos
8 de mar.3 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
O que considerar antes de adquirir um terreno para construção
Validar viabilidade urbanística, consultar documentação oficial e analisar restrições são essenciais antes de comprar terreno.
Ana Carolina Santos
2 de fev.6 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Destaque de Parcela: Dividir um terreno em dois
Destaque de parcela: divida o seu terreno em duas propriedades independentes de forma simples e económica, respeitando requisitos legais.
Ana Carolina Santos
26 de jan.8 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional: O que é e como afeta o seu terreno
RAN protege solos com maior aptidão agrícola, impedindo construção. Saiba como consultar, exceções permitidas e processo de parecer.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Terrenos Silvopastoris: Características, localização e implicações para a construção
Compreenda o sistema silvopastoril, como funciona, suas vantagens ambientais e as restrições à construção em terrenos desta tipologia.
Ana Carolina Santos
21 de jan.7 min de leitura
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