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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Servidões e Restrições de Utilidade Pública: Consulte antes de construir
Saiba como consultar servidões e restrições antes de construir e evite problemas legais no seu imóvel.
Ana Carolina Santos
15 de ago.3 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
1 de ago.4 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Estufas de Jardim: construir sem dores de cabeça
Estufas de jardim até 3m de altura e 20m² não exigem licença, mas cumpra regras locais e técnicas.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Manter para valorizar: Intervenções de conservação que dispensam licença
Obras de conservação mantêm o edifício em boas condições e, em geral, não exigem licença municipal.
Ana Carolina Santos
22 de jul.3 min de leitura
Proteger a Reserva Ecológica Nacional: Como a nova legislação salvaguarda o Património Ambiental
A nova lei reforça proteção e restrições na Reserva Ecológica Nacional.
Ana Carolina Santos
24 de jun.6 min de leitura
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Conservação da natureza em Portugal: áreas protegidas, biodiversidade e restauro ecológico para um território sustentável.
Ana Carolina Santos
15 de abr.4 min de leitura
Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.
Ana Carolina Santos
15 de abr.3 min de leitura
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